04/11/2023 10:06

Arquivado Definitivamente
04/11/2023 10:05

Transitado em Julgado em 03/11/2023
25/10/2023 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/10/2023 13:49

Homologada a Transação
24/10/2023 16:45

Juntada de petição
15/08/2023 03:22

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 02 Processo nº 0800606-91.2023.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Condominio Marcelle II, Rua Projetada S N, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-902 Telefone(s): (98)3227-7208 Advogado: Advogado(s) do reclamante: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC (OAB 11365-MA) Promovido : ADA RUBIA SILVEIRA DE OLIVEIRA Condominio Marcelle II, 00, Residente II, Bloco 12, Apartamento 103, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-902 Telefone(s): (98)8488-3720 / (98)8480-3720 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 25/10/2023 10:15. a qual será realizada na modalidade presencial.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23030714071245800000081381160 1.

FICHA FINANCEIRA TX - BL12 APT 103 Ficha Financeira 23030714071256800000081381162 2.CNPJ - MARCELLE II Documento de identificação 23030714071266800000081381164 3.

PROCURACAO 2023 Procuração 23030714071331500000081381165 4.

ATA DE ELEIÇÃO DE SINDICO 19.01.2022 CORRIGIDO Documento Diverso 23030714071344200000081381172 5.

RG_SINDICO_2020-2022 Documento de identificação 23030714071358800000081381171 6.Convenção Marcelle II Documento Diverso 23030714071370300000081381170 7.REGIMENTO MARCELLE_II Documento Diverso 23030714071442200000081381169 8.ATA_2019.02.23_VALOR CONDOMÍNIO Documento Diverso 23030714071508000000081381168 9.

Ata_2018.7.04_Honorários Documento Diverso 23030714071566700000081381167 Certidão Certidão 23030809033111400000081437484 Intimação Intimação 23030907243674000000081526888 Citação Citação 23030907243690000000081526889 CIENCIA Petição 23041709321363400000084049072 Pedido de Reabilitação (1291) Pedido de Reabilitação (1291) 23052520074370500000086899553 procuracao Petição 23052520074379400000086899556 Despacho Despacho 23060112023570500000087329216 Contestação Contestação 23060521415010600000087608066 Sentença Petição 23060521415020100000087608067 Certidão Certidão 23061409495670000000088129601 Petição Petição 23061418255632800000088203018 ATUALIZAÇÃO 0800606.91.2023.8.10.0015 Documento Diverso 23061418255660000000088203020 COMPROVANTE AR 0800606.91.2023.8.10.0015 Documento Diverso 23061418255669700000088203027 Ata da Audiência Ata da Audiência 23061513080566100000088235013 Certidão Certidão 23061513245539600000088261770 Petição Petição 23062214462411000000088793026 Certidão Certidão 23070314031910600000089495630 Despacho Decisão 23080717061308900000091856815 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 10 de agosto de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
10/08/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 10:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/08/2023 17:06

Outras Decisões
03/07/2023 14:03

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:03

Juntada de Certidão
22/06/2023 14:46

Juntada de petição
15/06/2023 13:24

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 09:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/06/2023 18:25

Juntada de petição
14/06/2023 09:49

Juntada de Certidão
05/06/2023 21:41

Juntada de contestação
01/06/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 09:01

Conclusos para despacho
25/05/2023 20:07

Juntada de pedido de reabilitação (1291)
17/04/2023 09:32

Juntada de petição
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 01 Processo nº 0800606-91.2023.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Condominio Marcelle II, Rua Projetada S N, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-902 Telefone(s): (98)3227-7208 Advogado: Advogado(s) do reclamante: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC (OAB 11365-MA) Promovido : GENESIS DE OLIVEIRA LIMA Condominio Marcelle II, s/n, Rua Projetada, bloco 12, apt103, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-902 Telefone(s): (98)99113-8716 / (98)8488-4555 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 15/06/2023 09:45. a qual será realizada na modalidade presencial.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo conforme documentação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23030714071245800000081381160 1.

FICHA FINANCEIRA TX - BL12 APT 103 Ficha Financeira 23030714071256800000081381162 2.CNPJ - MARCELLE II Documento de identificação 23030714071266800000081381164 3.

PROCURACAO 2023 Procuração 23030714071331500000081381165 4.

ATA DE ELEIÇÃO DE SINDICO 19.01.2022 CORRIGIDO Documento Diverso 23030714071344200000081381172 5.

RG_SINDICO_2020-2022 Documento de identificação 23030714071358800000081381171 6.Convenção Marcelle II Documento Diverso 23030714071370300000081381170 7.REGIMENTO MARCELLE_II Documento Diverso 23030714071442200000081381169 8.ATA_2019.02.23_VALOR CONDOMÍNIO Documento Diverso 23030714071508000000081381168 9.

Ata_2018.7.04_Honorários Documento Diverso 23030714071566700000081381167 Certidão Certidão 23030809033111400000081437484 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 9 de março de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
09/03/2023 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 09:03

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/06/2023 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/03/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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