TJMA - 0802618-15.2022.8.10.0015

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO FIT VIVARE RESIDENCE

CNPJ: 29.209.318/0001-69

Advogados

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB: 8545/MA

CPF *04.***.*60-07

MARILIA MENDES FERREIRA

OAB: 17336/MA

CPF *14.***.*22-35

Polo Passivo

Partes

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO

CPF *85.***.*04-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2023 13:37

    Transitado em Julgado em 05/05/2023

  • 06/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT VIVARE RESIDENCE em 04/05/2023 23:59.

  • 18/04/2023 00:13

    Publicado Intimação em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802618-15.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO FIT VIVARE RESIDENCE Rua Doutor Manoel Godinho, sn, condomínio Fit Vivare Residence, IPEM Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-689 Telefone(s): (98)8731-7777 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO FIT VIVARE RESIDENCE Endereço:CONDOMINIO FIT VIVARE RESIDENCE Rua Doutor Manoel Godinho, sn, condomínio Fit Vivare Residence, IPEM Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-689 Telefone(s): (98)8731-7777 De ordem do MM.

    Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.

    Isso posto, com base no supramencionado, homologo a transação acostada, por conseguinte, EXTINGO OS AUTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO segundo inteligência do art. 487, inciso II, alínea “b”, CPC/15.

    Cancele-se a audiência designada.

    Custas iniciais e honorários advocatícios dispensados conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

    Transitada em julgado e certificado, dissipe os autos do acervo deste juizado.

    Cumpra-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    São Luís(MA), 12 de abril de 2023.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso SÃO LUIS MA 14/04/2023

  • 14/04/2023 16:09

    Publicado Intimação em 28/02/2023.

  • 14/04/2023 16:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 14/04/2023 07:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2023 19:17

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/06/2023 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 12/04/2023 16:47

    Homologada a Transação

  • 12/04/2023 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 17:52

    Juntada de petição

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 02 Processo nº 0802618-15.2022.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO FIT VIVARE RESIDENCE Rua Doutor Manoel Godinho, sn, condomínio Fit Vivare Residence, IPEM Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-689 Telefone(s): (98)8731-7777 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO Rua Doutor Manoel Godinho, SN, bl 15, apto 301, condomínio Fit Vivare Residence, IPEM Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-689 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 07/06/2023 09:15. a qual será realizada na modalidade presencial.

    ADVERTÊNCIAS: 1.

    A presente objetiva a citação de V.

    S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22103022174527100000074187632 INICIAL FIT VIVARE X Edison Bartholomeu Documento Diverso 22103022174533400000074187642 CONVENÇÃO FIT VIVARE Documento Diverso 22103022174543100000074187641 REGIMENTO INTERNO FIT VIVARE (1) Documento Diverso 22103022174553100000074187640 COMPROVANTE DE CNPJ (1) Documento Diverso 22103022174561000000074187639 PROCURAÇÃO FIT VIVARE Documento Diverso 22103022174567800000074187638 ATA DE PREPOSTO Documento Diverso 22103022174575000000074187637 DOCUMENTO DO PREPOSTO Documento Diverso 22103022174582200000074187636 documento do Síndico (1) Documento Diverso 22103022174589800000074187635 ATA DE ELEIÇÃO...

    Documento Diverso 22103022174596700000074187634 ATA DA TAXA DE R$234 Documento Diverso 22103022174602400000074187633 Certidão Certidão 22103114284455600000074244039 Citação Citação 22110310134386600000074408166 Certidão Certidão 23021309012600700000079906983 2.

    Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

    Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

    Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

    Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

    Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

    Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

    O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

    E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

    São Luís – MA, 24 de fevereiro de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso

  • 24/02/2023 18:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2023 18:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/02/2023 18:24

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 07/06/2023 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 13/02/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 10:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/10/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 22:18

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2023 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 30/10/2022 22:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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