05/09/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 16:49

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:02

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
02/04/2024 02:50

Publicado Citação em 01/04/2024.
02/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 13:58

Juntada de Mandado
11/12/2023 15:26

Juntada de termo
11/09/2023 10:41

Juntada de petição
14/07/2023 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 15:50

Juntada de Mandado
19/04/2023 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:22

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:56

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
21/03/2023 00:05

Juntada de petição
06/03/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0034127-20.2014.8.10.0001 Parte Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Parte Ré: WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022.

EDILSON FERREIRA MENDES Diretor de Secretaria
03/03/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 14:04

Juntada de Certidão
19/10/2022 15:13

Juntada de ato ordinatório
09/08/2022 13:38

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:27

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:27

Juntada de Certidão
15/07/2022 09:17

Juntada de volume
02/05/2022 13:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2014

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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