02/10/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 11:43

Determinado o arquivamento
26/01/2024 13:19

Conclusos para despacho
26/01/2024 13:19

Juntada de Certidão
10/10/2023 09:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/10/2023 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2023 00:24

Decorrido prazo de HELENLUCIA DAS NEVES CAVALCANTE em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2023.
07/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0000925-42.2014.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CELIA MARIA NASCIMENTO SILVA e outros Requerido: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o teor da certidão ID 91441361 da contadoria judicial, informando a impossibilidade de elaboração dos cálculos por ausência de documentos, INTIMO a autora, na pessoa de sua advogada, para em 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos ali informados.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Araioses, 4 de maio de 2023.

MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA Tecnico Judiciario Sigiloso Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ
04/05/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 14:18

Juntada de ato ordinatório
04/05/2023 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
04/05/2023 14:13

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 10:14

Juntada de petição
25/08/2022 14:46

Conclusos para despacho
25/08/2022 14:45

Juntada de Certidão
23/03/2022 09:41

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/03/2022 23:59.
15/02/2022 14:48

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 17:25

Conclusos para despacho
19/07/2021 17:25

Juntada de Certidão
12/05/2021 11:31

Juntada de petição
30/03/2021 15:08

Decorrido prazo de HELENLUCIA DAS NEVES CAVALCANTE em 29/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 00:31

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000925-42.2014.8.10.0069 AUTOR: CELIA MARIA NASCIMENTO SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARAIOSES REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) AUTOR: HELENLUCIA DAS NEVES CAVALCANTE - MA13931 Advogado do(a) AUTOR: HELENLUCIA DAS NEVES CAVALCANTE - MA13931, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): D E S P A C H O Verifico que a sentença condenou o Município de Araioses em obrigação de fazer e em obrigação de pagar quantia certa.

Esta última, contudo, não foi liquidada.

Compulsando os autos, verifico que já foi iniciado o procedimento de cumprimento de sentença, mas apenas quanto à obrigação de fazer, tendo inclusive sido arbitrada multa pelo descumprimento da obrigação imposta na sentença.

Sob ID 37604726, consta petição da parte autora informando que a obrigação de fazer ainda não foi atendida pela Municipalidade, requerendo providências para sua efetivação.

Sendo assim, DETERMINO que a credora seja intimada para, no prazo de quinze dias: a) providenciar a apuração da multa arbitrada no despacho de ID 37038784 - pág. 12; b) providenciar a liquidação da sentença, em relação à obrigação de pagar, imposta na sentença; Nesse último caso, como a apuração do valor depende apenas de cálculo aritmético, o credor poderá promover, desde logo, o cumprimento da sentença (§ 2º, art. 509).

Advirta-se à advogada da credora que a execução dos honorários de sucumbência deve ser requerida no pedido de cumprimento de sentença, a fim de não provocar tumulto processual.

Araioses,Quarta-feira, 03 de Março de 2021.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 4 de março de 2021.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
04/03/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 23:52

Conclusos para despacho
06/11/2020 04:54

Decorrido prazo de HELENLUCIA DAS NEVES CAVALCANTE em 05/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 10:31

Juntada de petição
27/10/2020 00:10

Publicado Intimação em 27/10/2020.
27/10/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2020 15:41

Juntada de petição
23/10/2020 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2020 13:19

Juntada de Certidão
21/10/2020 10:11

Recebidos os autos
21/10/2020 10:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2014

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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