25/08/2025 14:38

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2025 23:59.
13/05/2025 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2025 00:59

Juntada de Ofício
04/04/2025 15:51

Juntada de petição
18/12/2024 17:19

Juntada de petição
18/12/2024 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 00:09

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
26/07/2024 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2024 23:59.
24/06/2024 09:22

Juntada de petição
22/06/2024 23:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 08:18

Recebidos os autos
04/06/2024 08:18

Juntada de decisão
07/10/2023 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/10/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 20:19

Conclusos para despacho
02/10/2023 20:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/10/2023 20:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2023 20:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/04/2023 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.
10/04/2023 10:47

Juntada de petição
27/03/2023 23:53

Juntada de petição
23/02/2023 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023 04:28

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2022 14:24

Conclusos para julgamento
18/07/2022 10:06

Juntada de petição
22/06/2022 16:03

Juntada de petição
17/06/2022 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 16:17

Juntada de réplica à contestação
19/04/2022 16:13

Juntada de contestação
24/02/2022 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 16:24

Conclusos para despacho
23/07/2021 16:24

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência para 30/09/2021 09:00 Vara Única de Cantanhede.
11/06/2021 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/09/2021 09:00 Vara Única de Cantanhede.
07/06/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 16:00

Conclusos para decisão
24/05/2021 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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