TJMA - 0800259-28.2021.8.10.0080

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa

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Polo Ativo

Partes

MARIA CELIA SOUSA LIMA NASCIMENTO

CPF *72.***.*40-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 08:18

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 08:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 04/06/2024 08:18

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 04/06/2024 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 00:28

    Decorrido prazo de MARIA CELIA SOUSA LIMA NASCIMENTO em 03/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 11:40

    Juntada de petição

  • 09/05/2024 00:23

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 08/05/2024 08:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2024 14:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2024 12:40

    Sentença confirmada

  • 02/05/2024 18:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/05/2024 18:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/05/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 11:49

    Juntada de parecer

  • 18/04/2024 16:52

    Juntada de petição

  • 13/04/2024 00:20

    Decorrido prazo de MARIA CELIA SOUSA LIMA NASCIMENTO em 11/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 17:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/04/2024 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 17:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2024 17:14

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 17:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 26/03/2024 17:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/12/2023 14:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/12/2023 13:57

    Juntada de parecer

  • 04/11/2023 00:09

    Decorrido prazo de MARIA CELIA SOUSA LIMA NASCIMENTO em 03/11/2023 23:59.

  • 04/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.

  • 16/10/2023 09:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 00:02

    Publicado Decisão (expediente) em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 08:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/10/2023 08:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/10/2023 08:32

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO REMESSA NECESSÁRIA NO 0800259-28.2021.8.10.0080 Requerente : Maria Celia Sousa Lima Nascimento Advogado : Rafael Gomes Machado (OAB-MA 21.601) Requerido : Estado do Maranhão Procurador : Procuradoria Geral do Estado do Maranhão Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DECISÃO Chamo o feito a ordem.

    Determino a redistribuição a uma das Câmaras de Direito Público.

    Decote do acervo desta desembargadoria.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data registrada no sistema.

    Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

  • 09/10/2023 19:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 09/10/2023 11:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2023 11:28

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 07/10/2023 15:08

    Recebidos os autos

  • 07/10/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2023 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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