08/05/2025 08:14

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 00:39

Decorrido prazo de GISELE DOS SANTOS GARROS em 28/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:39

Decorrido prazo de MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:37

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 10:37

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
07/02/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 09:14

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 06:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:52

Conclusos para decisão
21/06/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 10:50

Juntada de petição
15/05/2024 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:24

Conclusos para decisão
01/06/2023 01:20

Decorrido prazo de GISELE DOS SANTOS GARROS em 31/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:08

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0025844-86.2006.8.10.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: GISELE DOS SANTOS GARROS Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022.

EDILSON FERREIRA MENDES Diretor de Secretaria
13/04/2023 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 11:01

Juntada de petição
03/03/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0025844-86.2006.8.10.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: GISELE DOS SANTOS GARROS Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022.

EDILSON FERREIRA MENDES Diretor de Secretaria
02/03/2023 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 11:30

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:36

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:02

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:02

Juntada de Certidão
08/07/2022 03:22

Juntada de volume
27/04/2022 23:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2006

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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