TJMA - 0046848-04.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 07:39
Juntada de Certidão
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22/05/2025 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2025 23:59.
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05/05/2025 12:53
Juntada de petição
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05/05/2025 00:12
Publicado Intimação em 29/04/2025.
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05/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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25/04/2025 06:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2025 06:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/04/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 13:24
Transitado em Julgado em 27/03/2025
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10/03/2025 15:25
Juntada de petição
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04/02/2025 09:07
Juntada de petição
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29/01/2025 06:29
Publicado Intimação em 29/01/2025.
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29/01/2025 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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27/01/2025 17:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/01/2025 17:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/01/2025 09:23
Homologada a Transação
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30/09/2024 17:12
Conclusos para decisão
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30/09/2024 17:11
Juntada de termo
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27/08/2024 17:32
Juntada de petição
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22/08/2024 16:28
Juntada de petição
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15/08/2024 01:01
Publicado Intimação em 15/08/2024.
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15/08/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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13/08/2024 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2024 10:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/08/2024 10:05
Juntada de ato ordinatório
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08/08/2024 11:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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08/08/2024 11:51
Conta Atualizada
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08/03/2024 12:02
Juntada de Certidão
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17/07/2023 08:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/07/2023 13:02
Juntada de petição
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06/07/2023 01:36
Publicado Intimação em 06/07/2023.
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06/07/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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04/07/2023 12:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2023 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2022 09:57
Juntada de petição
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25/08/2021 09:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/08/2021 09:27
Conclusos para decisão
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13/08/2021 09:28
Juntada de petição
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25/07/2021 22:47
Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2021.
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25/07/2021 22:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
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20/07/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0046848-04.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JAQUELINE MENDES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.
Tendo em vista a virtualização dos autos, determino a intimação da parte autora, para requerer o que entender direito, no prazo de 15( quinze) dias Publique-se e intime-se.
São Luís/MA, 15 de julho de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara Pública -
19/07/2021 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2021 19:39
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2021 14:07
Conclusos para despacho
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24/05/2021 14:06
Juntada de Certidão
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17/05/2021 19:45
Juntada de petição
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09/05/2021 05:05
Decorrido prazo de JAQUELINE MENDES DE SOUZA em 07/05/2021 23:59:59.
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30/04/2021 04:05
Publicado Intimação em 30/04/2021.
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30/04/2021 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
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28/04/2021 17:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2021 17:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/04/2021 16:35
Juntada de Certidão
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23/04/2021 16:32
Recebidos os autos
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23/04/2021 16:32
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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02/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0046848-04.2014.8.10.0001 (501232014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: JAQUELINE MENDES DE SOUZA ADVOGADO: ALICE MICHELINE MATOS ( OAB 7502-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Vistos, etc.
Defiro o pedido formulado pelas partes autoras de fl. 170, a fim de que o processo seja retirado da secretaria para procedimento de digitalização dos autos.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 26 de fevereiro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2014
Ultima Atualização
20/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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