TJMA - 0008115-52.2003.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2025 02:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/01/2025 23:59.
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22/01/2025 12:33
Conclusos para julgamento
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22/01/2025 12:32
Juntada de termo
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18/12/2024 09:09
Decorrido prazo de ALAIDE BELFORT em 17/12/2024 23:59.
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09/12/2024 09:07
Juntada de petição
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26/11/2024 10:50
Publicado Intimação em 26/11/2024.
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26/11/2024 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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24/11/2024 17:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2024 17:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/11/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2024 11:15
Conclusos para julgamento
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19/03/2024 11:15
Juntada de Certidão
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20/02/2024 11:34
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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07/02/2024 17:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2024 17:11
Juntada de ato ordinatório
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31/10/2023 16:40
Juntada de petição
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27/10/2023 01:57
Decorrido prazo de ALAIDE BELFORT em 26/10/2023 23:59.
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06/10/2023 01:28
Publicado Intimação em 04/10/2023.
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06/10/2023 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0008115-52.2003.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ALAIDE BELFORT, VALDERINDA BRASIL VIEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CARLOS SOUSA SILVA - MA743 RÉU: REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS Despacho: Vistos, etc.
Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 84670436 e petição (ID n° 86508016).
Reitera-se o despacho de ID n° 71083112 (fl. 90) intimando o Município de São Luís para se manifestar acerca da documentação apresentada pelas autoras conforme ID n° 71083112 (fls. 70-78), bem como as autoras para se manifestarem acerca da documentação apresentada pelo réu de acordo com ID n° 71083112 (fls. 87-88) no prazo de 15 (quinze) dias.
Em seguida, dê-se vistas ao Ministério Público para emissão de parecer.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 31 de agosto de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
02/10/2023 18:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/10/2023 18:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/08/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 14:49
Conclusos para despacho
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31/05/2023 14:49
Juntada de Certidão
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19/04/2023 04:17
Decorrido prazo de ALAIDE BELFORT em 07/03/2023 23:59.
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19/04/2023 04:15
Decorrido prazo de VALDERINDA BRASIL VIEIRA COSTA em 07/03/2023 23:59.
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14/04/2023 15:49
Publicado Intimação em 28/02/2023.
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14/04/2023 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
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27/02/2023 11:02
Juntada de petição
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27/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0008115-52.2003.8.10.0001 EXEQUENTE(S): ALAIDE BELFORT e outros EXECUTADO(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84670436.
São Luís, 24 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
24/02/2023 13:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2023 13:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2023 14:58
Juntada de Certidão
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09/08/2022 12:15
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:58
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:58
Juntada de Certidão
-
09/07/2022 21:28
Juntada de apenso
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09/07/2022 21:28
Juntada de volume
-
14/06/2022 12:17
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2003
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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