02/09/2025 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2025 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 09:51

Conhecido o recurso de DORIVAM PEREIRA LIMA - CPF: *66.***.*11-34 (REQUERENTE) e não-provido
27/08/2025 17:28

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 14:12

Juntada de parecer do ministério público
15/08/2025 15:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
14/08/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:03

Conclusos para julgamento
01/08/2025 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2025 12:30

Recebidos os autos
15/07/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/07/2025 12:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
12/05/2023 15:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2023 12:28

Juntada de parecer do ministério público
08/03/2023 01:06

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2023.
08/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802495-31.2021.8.10.0054 APELANTE: DORIVAM PEREIRA LIMA.

ADVOGADO (A): CARLOS AUGUSTO MORAES OAB MA 3715.

APELADO (A): MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.

PROCURADOR (A): ÉDER DA SILVA LIMA.

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

Não foram apresentadas contrarrazões.

Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, devolva-me concluso.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 6 de março de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
06/03/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 08:42

Recebidos os autos
17/02/2022 08:42

Conclusos para despacho
17/02/2022 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013600-23.2009.8.10.0001

Banco do Nordeste

Moacyr Santos Matos

Advogado: Leticia Cantanhede de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/05/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800424-57.2023.8.10.0128

Maria da Piedade Lima da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/12/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0800179-33.2023.8.10.0100

Teodora do Rosario Ferreira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Aline SA e Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0800424-57.2023.8.10.0128

Maria da Piedade Lima da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2023 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0800143-83.2023.8.10.0134

Nilza Cunha Costa

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Tiberio de Melo Cavalcante

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/02/2023 14:10

Exibir Processo