27/08/2025 12:39

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/08/2025 12:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/08/2025 00:58

Decorrido prazo de LIVIA GUADALUPE PEREIRA SERRA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:58

Decorrido prazo de MARIANA PEREIRA NINA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 11:48

Juntada de petição
18/08/2025 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2025 12:42

Publicado Decisão (expediente) em 15/08/2025.
15/08/2025 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2025 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 09:16

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
17/06/2025 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/06/2025 16:44

Juntada de petição
13/06/2025 00:27

Decorrido prazo de LIVIA GUADALUPE PEREIRA SERRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIANA PEREIRA NINA em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 12:12

Juntada de protocolo
10/06/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:30

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
12/11/2024 18:19

Conclusos para despacho
12/11/2024 18:18

Recebidos os autos
12/11/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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