15/09/2025 08:42

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:55

Juntada de petição
05/08/2025 10:42

Juntada de petição
17/07/2025 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:47

Recebidos os autos
17/07/2025 13:47

Juntada de despacho
02/12/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
29/08/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:11

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:13

Juntada de contrarrazões
11/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 10:50

Juntada de Certidão
09/05/2024 10:48

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:50

Juntada de recurso inominado
30/01/2024 21:23

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DINIZ MARQUES em 25/01/2024 23:59.
12/12/2023 03:52

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 08:47

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 22:36

Conclusos para julgamento
25/04/2023 19:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 10:30, Vara Única de São Vicente Férrer.
25/04/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 00:15

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:28

Juntada de petição
23/03/2023 18:03

Juntada de contestação
08/03/2023 15:06

Juntada de petição
08/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER VARA UNICA Processo n.º 0800902-93.2022.8.10.0130 D E S P A C H O Considerando a impossibilidade de realização da audiência anteriormente aprazada, em virtude de incompatibilidade de agenda deste magistrado, REDESIGNO o dia 24/04/2023, às 10:30 horas, para a realização da mesma.

QUERENDO as partes e demais participantes do processo podem participar da audiência através de videoconferência, por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1svf, login: nome da parte, senha: tjma1234.

Em caso de dúvidas, entrar em contato através do número (98) 3359-0088, e-mail [email protected] ou balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1svf (senha: balcao1234) Ficam mantidos os demais termos do despacho de Id 85689562.

Proceda a Secretaria às intimações necessárias.

Cumpra-se.

São Vicente Férrer (MA), datado eletronicamente.

Rodrigo Otávio Terças Santos Juiz de Direito Respondendo Titular da Comarca de Alcântara
07/03/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 11:21

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/04/2023 10:30 Vara Única de São Vicente Férrer.
02/03/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:32

Conclusos para despacho
27/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER VARA UNICA Processo n.º 0800902-93.2022.8.10.0130 D E S P A C H O FORÇA DE CARTA DE INTIMAÇÃO E MANDADO DE CITAÇÃO Observando que este tipo de demanda não pode mais ser objeto de conciliação, conforme orientação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a fim de não se ofender a forma de pagamento mediante fila de Precatório e RPV, ou burlar a ordem de pagamentos de credores em razão de eventual maior proximidade com o Chefe do Executivo, DESIGNO o dia 28/03/2023, às 08:30 horas, para realização de audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

QUERENDO as partes e demais participantes do processo podem participar da audiência através de videoconferência, por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1svf, login: nome da parte, senha: tjma1234 ou, pessoalmente, já que haverá estrutura no Fórum para o caso de alguém não possuir meios tecnológicos suficientes ou preferir o comparecimento pessoal.

Em caso de dúvidas, entrar em contato através do número (98) 3359-0088, e-mail [email protected] ou balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1svf (senha: balcao1234) CITE-SE o requerido para comparecer à audiência por meio de representantes judiciais com poderes para conciliar, transigir ou desistir (art. 8 da Lei 12.153/2009).

DEVE a citação ser efetuada com antecedência mínima de 30 (TRINTA) DIAS, conforme determina o art. 7º da Lei n.º 12.153/2009.

ADVIRTA-SE o réu de que deverá fornecer ao Juizado a documentação que disponha para o esclarecimento da causa, devendo o réu oferecer resposta escrita ou oral na própria audiência.

ADVIRTAM-SE as partes para comparecer, querendo, acompanhado de até três testemunhas a serem eventualmente ouvidas em Juízo.

INTIME-SE a parte reclamante, advertindo-a que a sua ausência ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao Processos de Competência do Juizado Especial da Fazenda Pública.

ADVIRTA-SE aos advogados eventualmente atuantes do processo que possuem 05 (cinco) dias, a contar da intimação da audiência, para comprovar a existência de audiências anteriormente designadas ou comprovar documentalmente qualquer impedimento justificável em razão de compromisso anteriormente firmado.

TRANSCORRIDO tal prazo, o adiamento, por ausência, à audiência, só será considerado justificado em caso de doença, afastamento ou outro fato superveniente comprovado até a abertura da mesma, respondendo cada um por sua omissão.

Cumpra-se.

São Vicente Férrer (MA), datado eletronicamente.

Rodrigo Otávio Terças Santos Juiz de Direito Respondendo Titular da Comarca de Alcântara
24/02/2023 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 11:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 08:30 Vara Única de São Vicente Férrer.
14/02/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 09:53

Conclusos para despacho
19/09/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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