TJMA - 0800054-47.2023.8.10.0106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDA CANDIDA DA SILVA

CPF *51.***.*04-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 08:12

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2025 08:12

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 24/01/2025 08:11

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 24/01/2025 00:30

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 00:24

    Decorrido prazo de RAIMUNDA CANDIDA DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

  • 17/01/2025 09:36

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 03/12/2024 00:27

    Publicado Notificação em 03/12/2024.

  • 03/12/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 29/11/2024 13:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2024 13:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2024 11:05

    Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido

  • 28/11/2024 12:47

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 31/10/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 18:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/10/2024 15:29

    Juntada de parecer

  • 15/10/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 11:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/10/2024 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2024 17:01

    Recebidos os autos

  • 05/10/2024 17:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 05/10/2024 17:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/05/2024 09:37

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/05/2024 09:36

    Juntada de parecer do ministério público

  • 16/05/2024 08:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2024 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 13:47

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 13:47

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 13:47

    Distribuído por sorteio

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0800054-47.2023.8.10.0106 Autor (a): RAIMUNDA CANDIDA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 Réu: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar.

    Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil.

    Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para, em até 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade.

    Após o decurso do prazo sem manifestação, de tudo certificado, façam os autos conclusos para sentença.

    Com manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

    Diligencie-se.

    Passagem Franca/MA, data do sistema.

    Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0800054-47.2023.8.10.0106 Autor (a): RAIMUNDA CANDIDA DA SILVA Advogado (a): WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 Réu: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA DESPACHO 01.

    Inicialmente, observo que não há pedido liminar. 02.

    A parte autora requer os benefícios da gratuidade da justiça, alegando a insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.

    Tal alegação pela pessoa natural presume-se verdadeira (art. 99, §3º do CPC).

    Todavia, essa presunção é relativa e pode ser afastada ante a verificação concreta de indícios de não correspondência entre a situação fática aferida e o estado de miserabilidade alegado.

    Nesse sentido, frente a inexistência nos autos de qualquer elemento indicativo a corroborar a alegativa acima, determino a intimação da parte autora para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais da gratuidade de justiça, conforme prevê o art. 99, §2º do CPC, em 15 (quinze) dias. 03.

    Considerando que neste Juízo não existe a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram instituídos os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, resta inaplicável o disposto no art. 334 do CPC, o qual impõe a realização de audiência de conciliação e/ou mediação, razão pela qual determino que se proceda à citação do demandado.

    Ademais, a qualquer tempo, poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, mediante designação do juízo (art. 139, V do CPC) ou em eventual audiência de instrução (art. 359 do CPC). 04.

    Assim, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PELO SISTEMA, CASO TENHA CADASTRO NO PJE, OU POR CARTA, CASO NÃO TENHA, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, não sendo apresentada defesa, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do CPC.

    Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preconizado no art. 350 do CPC.

    Impugnada a contestação ou escoado o prazo, voltem os autos conclusos para saneamento. 05.

    Ademais, com base no art. 6º, VIII, CDC, presentes os requisitos da verossimilhança da alegação e da hipossuficiência da parte, inverto o ônus da prova.

    Intime-se a parte autora pelo seu advogado, via sistema.

    Diligencie-se.

    Passagem Franca/MA, data do sistema.

    Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800214-55.2023.8.10.0047

Imperatriz Odontologia Eireli

Marcio Aurelio Miranda Moreira

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0802472-65.2022.8.10.0114

Elizabeth Aguiar Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/12/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0800304-17.2023.8.10.0127

Ivany Vieira Alves

15º Batalhao de Policia Militar de Bacab...

Advogado: Jeova Souza Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0042874-22.2015.8.10.0001

Banco Bradescard

Jose Raimundo Ferres

Advogado: Diego Jose Franco Ferres

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0042874-22.2015.8.10.0001

Jose Raimundo Ferres

C&Amp;A Modas LTDA.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2015 00:00

Exibir Processo