TJMA - 0801484-07.2019.8.10.0128

01/08/2025 07:55

Baixa Definitiva

01/08/2025 07:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/07/2025 17:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/07/2025 20:59

Juntada de petição

23/07/2025 00:57

Decorrido prazo de TAINARA PORTILHO FERREIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025 00:57

Decorrido prazo de JOAO MARCELO HISSA ARAUJO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025 00:57

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 22/07/2025 23:59.

01/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2025 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025 14:02

Conhecido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (RECORRENTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - CNPJ: 33.***.***/0001-09 (RECO

25/06/2025 16:10

Juntada de Certidão

25/06/2025 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025 15:38

Conclusos para julgamento

03/06/2025 15:37

Recebidos os autos

03/06/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/06/2025 15:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2025 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2025 09:03

Juntada de Certidão

28/05/2025 16:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/05/2025 12:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/05/2025 13:32

Recebidos os autos

19/05/2025 13:32

Conclusos para despacho

19/05/2025 13:32

Distribuído por sorteio