07/10/2024 06:48

Baixa Definitiva
07/10/2024 06:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/10/2024 06:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2024 23:59.
14/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA LAURA MOURA em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 23/08/2024.
23/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 12:28

Conhecido o recurso de MARIA LAURA MOURA - CPF: *56.***.*04-34 (APELANTE) e não-provido
15/08/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 13:03

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:06

Juntada de parecer
06/08/2024 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA LAURA MOURA em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:50

Conclusos para julgamento
17/07/2024 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2024 08:58

Recebidos os autos
11/07/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/07/2024 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/06/2024 10:08

Juntada de parecer do ministério público
24/04/2024 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:59

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:56

Recebidos os autos
23/04/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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