25/07/2024 14:42

Baixa Definitiva
25/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/07/2024 09:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/07/2024 00:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:06

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVE-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 15/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ELIOTH EDUARDO ZAMBRANA BALANZA em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 01:02

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2024.
01/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 09:52

Conhecido o recurso de ELIOTH EDUARDO ZAMBRANA BALANZA - CPF: *95.***.*05-74 (APELANTE) e não-provido
23/05/2024 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 10:50

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:21

Juntada de parecer
14/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ELIOTH EDUARDO ZAMBRANA BALANZA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:50

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:50

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 19:36

Juntada de petição
24/04/2024 15:00

Conclusos para julgamento
24/04/2024 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 11:02

Recebidos os autos
24/04/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/04/2024 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2024 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2024 07:58

Juntada de parecer
13/03/2024 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:28

Conclusos para decisão
12/03/2024 12:27

Recebidos os autos
12/03/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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