TJMA - 0836963-49.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 13:44
Baixa Definitiva
-
13/06/2024 13:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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13/06/2024 13:42
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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13/06/2024 00:44
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2024 23:59.
-
18/05/2024 00:39
Decorrido prazo de DARLAN WALTER SILVA RAMOS em 17/05/2024 23:59.
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07/05/2024 08:15
Juntada de petição
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07/05/2024 00:10
Publicado Acórdão (expediente) em 07/05/2024.
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07/05/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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03/05/2024 11:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/05/2024 10:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/05/2024 20:34
Conhecido o recurso de DARLAN WALTER SILVA RAMOS (APELANTE) e provido em parte
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01/05/2024 00:34
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/04/2024 23:59.
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26/04/2024 17:40
Juntada de Certidão
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26/04/2024 17:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/04/2024 12:08
Juntada de parecer
-
17/04/2024 09:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/04/2024 14:37
Deliberado em Sessão - Retirado
-
15/04/2024 08:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/04/2024 11:01
Juntada de parecer do ministério público
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04/04/2024 08:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/03/2024 12:07
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 12:07
Conclusos para julgamento
-
09/03/2024 00:41
Recebidos os autos
-
09/03/2024 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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09/03/2024 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
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09/03/2024 00:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/03/2024 22:41
Recebidos os autos
-
08/03/2024 22:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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08/03/2024 22:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/03/2024 21:23
Conclusos para despacho do revisor
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08/03/2024 13:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCRI)
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08/03/2024 13:01
Juntada de termo
-
23/06/2023 10:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/06/2023 20:01
Juntada de parecer
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06/06/2023 00:06
Decorrido prazo de DARLAN WALTER SILVA RAMOS em 05/06/2023 23:59.
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05/06/2023 00:05
Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2023.
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05/06/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
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01/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0836963-49.2022.8.10.0001 ORIGEM: 3ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COMARCA DA ILHA/MA.
APELANTE: DARLAN WALTER SILVA RAMOS.
DEFENSORA PÚBLICA: CLARA WELMA FLORENTINO E SILVA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.
RELATOR: Des.
Francisco RONALDO MACIEL Oliveira.
DESPACHO Recebida a íntegra dos autos do processo epigrafado, identifico que as razões de apelação foram juntadas no ID. 25617281, bem como, foram apresentadas as contrarrazões pelo Ministério Público no ID 25617287.
Diante do exposto, determino a remessa dos autos à PGJ para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).
Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), 31 de maio de 2023.
Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR -
31/05/2023 13:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/05/2023 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/05/2023 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 09:59
Recebidos os autos
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10/05/2023 09:59
Conclusos para despacho
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10/05/2023 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
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