29/02/2024 08:50

Baixa Definitiva
29/02/2024 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/02/2024 08:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 00:06

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 19/02/2024 23:59.
30/01/2024 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/01/2024 00:05

Decorrido prazo de WAGNER VIEIRA PONTES em 24/01/2024 23:59.
01/12/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 01/12/2023.
01/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 15:46

Conhecido o recurso de WAGNER VIEIRA PONTES - CPF: *80.***.*93-95 (APELANTE) e não-provido
10/11/2023 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 09:45

Juntada de Certidão
09/11/2023 00:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 08/11/2023 23:59.
21/10/2023 20:17

Conclusos para julgamento
21/10/2023 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:02

Recebidos os autos
16/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/10/2023 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/09/2023 12:38

Juntada de parecer do ministério público
05/09/2023 08:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/09/2023 23:59.
15/07/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2023.
15/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 19:47

Juntada de petição
11/07/2023 00:00

Intimação

Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0810187-75.2023.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
10/07/2023 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 17:38

Conclusos para despacho
31/05/2023 14:51

Recebidos os autos
31/05/2023 14:51

Conclusos para decisão
31/05/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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