19/05/2023 11:01

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 11:00

Transitado em Julgado em 16/05/2023
24/04/2023 18:32

Juntada de petição
24/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801114-96.2023.8.10.0060 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: NEHEMIAS CARNEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANDRESSA PATRICIA ALVES SOUSA - PI18134 REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV, ESTADO DO MARANHAO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária protocolada, decisão id.: 85283239 determinando emenda da peça inicial, tendo a parte autora formulado pedido de DESISTÊNCIA em id.: 90140449.

Vieram conclusos.

No vertente caso, entendo pela incidência da norma descrita nas letras do art. 485 inc.

VIII do diploma processual.

Destaca-se desnecessidade de intimação da parte adversa, considerando ausência de angularização da relação processual.

Por todo o exposto, com base no art. 485 inc.

VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação pela parte autora.

Declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Timon/MA (data e horário do sistema).

WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública .

Aos 19/04/2023, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2023 15:50

Decorrido prazo de ANDRESSA PATRICIA ALVES SOUSA em 07/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 15:26

Extinto o processo por desistência
18/04/2023 07:48

Conclusos para decisão
17/04/2023 14:18

Juntada de petição
27/03/2023 18:56

Publicado Intimação em 10/02/2023.
27/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801114-96.2023.8.10.0060 JUIZ: DR.

WELITON SOUSA CARVALHO PARTE REQUERENTE: NEHEMIAS CARNEIRO Advogado(s) do reclamante: ANDRESSA PATRICIA ALVES SOUSA (OAB 18134-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV e outros ADVOGADO: FINALIDADE: Publicação e intimação da advogada da parte autora acima indicado para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar o pedido com relação a indenização por danos morais com o valor pretendido, por via de consequência retificando o valor da causa, tudo na forma do art. 292 inc.

V do CPC.

Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, aos 8 de fevereiro de 2023.

Eu, LILIANE DA SILVA LIMA, Servidor(a) Judicial, digitei e assino eletronicamente.

LILIANE DA SILVA LIMA Auxiliar Judicial - 165381 Vara da Fazenda Pública de Timon/MA
08/02/2023 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 20:09

Conclusos para decisão
07/02/2023 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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