TJMA - 0804581-25.2022.8.10.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 08:24
Baixa Definitiva
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04/04/2024 08:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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04/04/2024 08:24
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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04/04/2024 00:26
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.
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06/03/2024 00:13
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA SILVA em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 00:13
Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Balsas em 05/03/2024 23:59.
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22/02/2024 11:52
Juntada de parecer do ministério público
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22/02/2024 09:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/02/2024 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2024.
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17/02/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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15/02/2024 07:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2024 07:29
Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE SOUZA SILVA - CPF: *14.***.*87-00 (APELANTE) e provido em parte
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06/02/2024 16:03
Juntada de Certidão
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06/02/2024 15:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/02/2024 08:52
Juntada de parecer do ministério público
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24/01/2024 09:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/01/2024 11:04
Conclusos para julgamento
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22/01/2024 11:04
Conclusos para julgamento
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22/01/2024 11:04
Conclusos para julgamento
-
22/01/2024 11:02
Recebidos os autos
-
22/01/2024 11:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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22/01/2024 11:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
22/01/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
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15/01/2024 08:45
Recebidos os autos
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15/01/2024 08:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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15/01/2024 08:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
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15/01/2024 08:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/01/2024 16:56
Recebidos os autos
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13/01/2024 16:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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13/01/2024 16:56
Pedido de inclusão em pauta
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12/01/2024 14:59
Conclusos para despacho do revisor
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08/01/2024 11:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
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31/03/2023 08:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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31/03/2023 03:41
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA SILVA em 30/03/2023 23:59.
-
31/03/2023 03:41
Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Balsas em 30/03/2023 23:59.
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30/03/2023 10:26
Juntada de parecer do ministério público
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20/03/2023 01:35
Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2023.
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18/03/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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17/03/2023 00:00
Intimação
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0804581-25.2022.8.10.0026 Apelante: José Carlos de Souza Silva Defensor Público: Luís Fernando de Moraes Brum Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Tiago Carvalho Rohrr Comarca: Balsas/MA Vara: 4ª Vara Criminal Enquadramento: artigo 157, § 2°, II, por duas vezes, na forma do artigo 70, ambos do Código Penal Relator: Des.
José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.
Samuel Batista de Sousa, Juiz de Direito convocado Despacho Siga o apelo à douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 15 de março de 2023 Des.
José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator -
16/03/2023 20:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/03/2023 14:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2023 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 20:32
Recebidos os autos
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09/03/2023 20:32
Conclusos para despacho
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09/03/2023 20:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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