05/06/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 16:15

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 01:40

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/06/2024 23:59.
27/05/2024 13:34

Juntada de petição
10/05/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 16:06

Extinto o processo por desistência
19/04/2024 09:22

Conclusos para julgamento
19/04/2024 09:21

Juntada de Certidão
18/04/2024 01:54

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:34

Juntada de petição
10/04/2024 00:20

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 17:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/02/2024 14:47

Conclusos para julgamento
14/02/2024 14:08

Juntada de petição
30/01/2024 19:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2024 11:38

Juntada de contestação
11/12/2023 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 09:52

Determinada a citação de BANCO PAN S/A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU)
07/12/2023 08:42

Conclusos para despacho
07/12/2023 08:41

Juntada de Certidão
07/12/2023 07:13

Recebidos os autos
07/12/2023 07:13

Juntada de despacho
19/07/2023 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/07/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 21:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 10:28

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:28

Juntada de Certidão
13/06/2023 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 19:07

Juntada de Certidão
09/06/2023 10:05

Juntada de apelação
09/06/2023 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800429-36.2023.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA DOMINGAS GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, indefiro a inicial e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito com amparo nos arts. 320 c/c art. 321, parágrafo único c/c art. 330, III, art. 485, I e VI, todos do CPC.

Sem custas e honorários, ante o pedido de justiça gratuita, que defiro nesse momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Não interposto recurso, intime-se desta sentença o banco requerido (art. 332, § 2º, do CPC), arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.

Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins.

Penalva/MA, assinada e datada eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 06 de Junho de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/06/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 15:56

Indeferida a petição inicial
26/05/2023 08:36

Conclusos para julgamento
26/05/2023 08:36

Juntada de Certidão
25/05/2023 09:03

Juntada de petição
25/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800429-36.2023.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA DOMINGAS GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Desta feita, intime-se a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, comprovar seu INTERESSE-NECESSIDADE na presente ação, devendo apresentar prévio requerimento administrativo indeferido ou negado apto a comprovar tentativa de resolução administrativa da suposta lide, sob pena de indeferimento da peça e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC.

Com a sanação ou decurso do prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos.Intime-se.

Certifique-se.

Cumpra-se.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 23 de Maio de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/05/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:50

Conclusos para despacho
17/04/2023 14:39

Juntada de petição
14/04/2023 15:42

Publicado Intimação em 27/02/2023.
14/04/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA Processo nº 0800429-36.2023.8.10.0110 [Contratos Bancários] Requerente: MARIA DOMINGAS GONCALVES DOS SANTOS Requerido: BANCO PAN S/A DESPACHO Vistos os autos, verificou-se que o valor da causa não corresponde ao valor pretendido com o feito.

Ademais, o extrato de empréstimo juntado (id: 85966466), está parcialmente ilegível, além de não ser possível observar se tal empréstimo é referente a conta da requerente, pois ausente a identificação no documento juntado, dessa forma restará prejudicada a análise da liminar pretendida.

Dessarte, intime-se a parte requerente, por seu advogado, para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de retificar ou adequar o valor da causa, demonstrando a pertinência do valor indicado com o presente feito, adotando as providências cabíveis, considerando o disposto nos arts. 291 e 292, V e VI, do CPC, juntar sob pena de indeferimento da exordial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 319, V, c/c art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Com a sanação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

O presente serve de mandado de intimação.

Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente.

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz Titular da Comarca de Arari, respondendo pela Comarca de Penalva
23/02/2023 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:29

Conclusos para decisão
16/02/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801858-72.2023.8.10.0034

Maria Neide Alvim

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/06/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0801858-72.2023.8.10.0034

Maria Neide Alvim

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/02/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0800141-68.2022.8.10.0031

Francisca Layanne da Silva Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Meuseana Almeida dos Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2022 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0800429-36.2023.8.10.0110

Maria Domingas Goncalves dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Luciana Macedo Guterres

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/07/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0802219-89.2023.8.10.0034

Graca Maria Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/07/2023 10:50

Exibir Processo