TJMA - 0800250-27.2022.8.10.0114
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 20:52
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 00:30
Conclusos para despacho
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31/03/2025 17:35
Juntada de petição
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31/03/2025 11:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/03/2025 11:14
Juntada de Certidão
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17/12/2024 09:27
Decorrido prazo de PRISCILA RAMYLI SILVA ANCHIETA BEZERRA em 16/12/2024 23:59.
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11/12/2024 17:08
Juntada de diligência
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11/12/2024 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/12/2024 17:08
Juntada de diligência
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16/09/2024 12:16
Juntada de petição
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16/09/2024 02:22
Publicado Intimação em 16/09/2024.
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14/09/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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12/09/2024 17:46
Juntada de petição
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12/09/2024 16:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2024 16:07
Expedição de Mandado.
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12/09/2024 16:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/05/2024 04:54
Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE MESQUITA DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
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15/05/2024 12:08
Juntada de diligência
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15/05/2024 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/05/2024 12:08
Juntada de diligência
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10/05/2024 14:27
Julgado procedente o pedido
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07/04/2024 23:56
Conclusos para julgamento
-
07/04/2024 23:56
Juntada de Certidão
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21/03/2024 14:53
Juntada de petição
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20/02/2024 16:56
Expedição de Mandado.
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20/02/2024 16:54
Desentranhado o documento
-
20/02/2024 16:54
Cancelada a movimentação processual
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16/11/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2023 15:15
Conclusos para julgamento
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19/04/2023 16:57
Decorrido prazo de JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO em 20/03/2023 23:59.
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16/04/2023 00:02
Publicado Intimação em 14/03/2023.
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16/04/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
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13/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO N° 0800250-27.2022.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: PRISCILA RAMYLI SILVA ANCHIETA BEZERRA e outros ADVOGADO: PARTE RÉ: ANTONIO ALEXANDRE MESQUITA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO - PI10062 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): " [...] Em seguida, o mm.
Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Terminada a instrução e já tendo o ministério público formulado suas alegações finais, fica aberto o prazo de lei (5 dias, após a juntada da mídia gravada) para a defesa formular suas alegações derradeiras.Posteriormente, ascendam os autos conclusos para prolação de sentença”.
Nada mais.Francisco Bezerra Simões Juiz de direito titular da comarca de Riachão. -
10/03/2023 18:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2023 12:34
Juntada de Certidão
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09/03/2023 16:29
Juntada de petição
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07/03/2023 15:03
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 14:30 Vara Única de Riachão.
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07/03/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2023 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2023 09:13
Juntada de diligência
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01/03/2023 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2023 09:12
Juntada de diligência
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01/03/2023 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2023 09:11
Juntada de diligência
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17/02/2023 00:00
Intimação
PROCESSO N° 0800250-27.2022.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: PRISCILA RAMYLI SILVA ANCHIETA BEZERRA e outros ADVOGADO: PARTE RÉ: ANTONIO ALEXANDRE MESQUITA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO - PI10062 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO/MANDADO, a seguir transcrito(a): "VISTO EM CORREIÇÃODESPACHO/MANDADOConsiderando que o acusado já apresentou manifestação preliminar e nada trouxe capaz de alterar a situação fática, dou prosseguimento à ação.Designo audiência de instrução para o dia 07/03/2023, às 14h30min, a ser realizada através de videoconferência.Intime-se a acusada, por meio de seu advogado.Em atenção à audiência designada, intimem-se as partes acerca dos seguintes esclarecimentos:1.
A audiência será realizada por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1ria.
Senha do participante: tjma1234.2.
Na data designada será aberta a sala de videoconferência por este magistrado, devendo as partes solicitarem seu acesso diretamente no link indicado, na hora aprazada.3.
Como se trata de réu solto, este participará da audiência de instrução, a partir do escritório de seu advogado, podendo, se o desejar, comparecer pessoalmente ao fórum, nos termos dos itens abaixo, quando lhe será assegurado, inclusive, conversa reservada com seu advogado, também pelo mesmo sistema de videoconferência.4.
Eventuais testemunhas de interesse das partes deverão necessariamente comparecer ao fórum, sob pena de não poderem ser ouvidas, pois é a única forma de garantir a incomunicabilidade.5.
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato através do telefone (99)3531-0054, ou através do e-mail: [email protected] PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.Riachão/MA, Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023FRANCISCO BEZERRA SIMÕESJuiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA -
16/02/2023 20:36
Juntada de petição
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16/02/2023 16:18
Juntada de Ofício
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16/02/2023 16:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2023 16:11
Expedição de Mandado.
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16/02/2023 16:11
Expedição de Mandado.
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16/02/2023 16:11
Expedição de Mandado.
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16/02/2023 16:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/02/2023 23:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 14:30 Vara Única de Riachão.
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10/02/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2022 10:59
Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE MESQUITA DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.
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13/06/2022 18:04
Conclusos para despacho
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13/06/2022 18:04
Juntada de Certidão
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13/06/2022 15:25
Juntada de contestação
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01/06/2022 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/06/2022 10:40
Juntada de diligência
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19/05/2022 22:42
Expedição de Mandado.
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17/05/2022 18:32
Juntada de Mandado
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17/05/2022 17:28
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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04/05/2022 09:51
Audiência Preliminar realizada para 04/05/2022 09:30 Vara Única de Riachão.
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04/05/2022 09:51
Recebida a denúncia contra ANTONIO ALEXANDRE MESQUITA DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*09-00 (INVESTIGADO)
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26/04/2022 07:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/04/2022 07:31
Juntada de diligência
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26/04/2022 07:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2022 07:30
Juntada de diligência
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05/04/2022 10:47
Juntada de petição
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05/04/2022 10:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/04/2022 10:17
Expedição de Mandado.
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12/03/2022 23:36
Audiência Preliminar designada para 04/05/2022 09:30 Vara Única de Riachão.
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11/03/2022 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2022 22:16
Conclusos para decisão
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07/03/2022 18:49
Juntada de denúncia
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25/02/2022 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/02/2022 09:07
Juntada de Certidão
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16/02/2022 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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