30/01/2025 13:24

Baixa Definitiva
30/01/2025 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/01/2025 13:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/01/2025 00:30

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:30

Decorrido prazo de REGINA CELIA NOBRE LOPES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:21

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:09

Publicado Intimação de acórdão em 06/12/2024.
06/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 10:20

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 16:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
02/12/2024 12:28

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:05

Decorrido prazo de REGINA CELIA NOBRE LOPES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:18

Publicado Intimação de pauta em 04/10/2024.
04/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:29

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:28

Juntada de Certidão
21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de REGINA CELIA NOBRE LOPES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MARINETE VIEIRA SILVA em 11/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
28/08/2024 08:47

Juntada de agravo interno cível (1208)
22/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2024.
21/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 09:58

Conhecido o recurso de MARINETE VIEIRA SILVA - CPF: *18.***.*98-49 (APELANTE) e provido
19/08/2024 13:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/08/2024 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2024 12:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2024 12:50

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:11

Recebidos os autos
19/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
19/08/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 07:54

Declarada incompetência
15/08/2024 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/08/2024 15:37

Juntada de parecer do ministério público
26/06/2024 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:34

Decorrido prazo de MARINETE VIEIRA SILVA em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2024.
01/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 08:32

Outras Decisões
09/11/2023 16:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2023 13:16

Juntada de parecer do ministério público
31/10/2023 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:20

Recebidos os autos
26/10/2023 15:20

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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