30/11/2024 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 08:23

Juntada de termo
07/10/2024 05:59

Juntada de petição
04/10/2024 01:14

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 08:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
25/09/2024 15:59

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:19

Juntada de petição
17/09/2024 06:28

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:43

Juntada de malote digital
14/03/2024 15:40

Juntada de malote digital
28/02/2024 08:32

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:29

Juntada de Certidão
28/02/2024 08:28

Desmembrado o feito
27/02/2024 16:31

Juntada de petição
02/02/2024 00:50

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 20:01

Outras Decisões
19/04/2023 10:23

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:46

Juntada de petição
20/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0870280-38.2022.8.10.0001 AUTOR: DOMINGAS PRUDENCIO PEREIRA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Em vista da petição inicial, conforme contracheque juntado aos autos (id 82308198) é possível verificar que o exequente DOMINGOS APRÍGIO BATALHA FILHO ocupa Assistente Técnico vinculado à Secretaria de Estado da Educação, integrante de carreira vinculada ao SINPROESEMMA (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão), sindicato diverso do que ajuizou a Ação Ordinária n°6542/2005 (SINTSEP); Desta feita, considerando a possibilidade de existência de Sindicato específico que represente a categoria do exequente, e com fulcro no art. 10 do CPC, ordeno ao requerente DOMINGOS APRÍGIO BATALHA FILHO que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a sua legitimidade para postular o cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária n.º 6542-08.2005, ajuizada pelo SINTSEP; Publique-se no DJEN para cumprimento do disposto no art. 205, § 3º, do CPC, e para fins de intimação (Resolução CNJ nº 455/2022, art. 13, II); A intimação do órgão de representação judicial do executado deve ser efetivada, via sistema, serviço disponibilizado em decorrência da Resolução CNJ nº 234/2016 e mantido em produção até que sobrevenha o cumprimento do §1º do art. 25 da Resolução CNJ nº 455/2022; Retifique-se os dados de autuação substituindo a classe judicial por "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", código 12.078 Cumpra-se.

São Luís – MA, data e hora de registro da assinatura no sistema.

Juiz Roberto Abreu Soares titular do 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
17/02/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 08:40

Juntada de Certidão
09/02/2023 08:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/02/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 15:36

Conclusos para despacho
12/12/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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