TJMA - 0004353-23.2006.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 01:06
Decorrido prazo de ELIETE AZEVEDO em 20/08/2025 23:59.
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29/07/2025 00:51
Publicado Intimação em 29/07/2025.
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26/07/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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24/07/2025 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2025 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/07/2025 12:38
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo STJ
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14/07/2025 12:39
Conclusos para decisão
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14/07/2025 12:39
Juntada de termo
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16/05/2025 09:14
Juntada de petição
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10/04/2025 11:17
Juntada de termo
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06/04/2025 19:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/04/2025 16:10
Juntada de Ofício
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26/02/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2024 14:24
Conclusos para decisão
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09/12/2024 14:23
Juntada de termo
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26/11/2024 12:24
Juntada de Certidão
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21/09/2024 00:23
Decorrido prazo de ELIETE AZEVEDO em 20/09/2024 23:59.
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30/08/2024 01:03
Publicado Intimação em 30/08/2024.
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30/08/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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28/08/2024 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/08/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 17:20
Juntada de petição
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03/04/2024 13:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/03/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2023 09:21
Juntada de petição
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06/10/2023 09:49
Conclusos para despacho
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06/10/2023 09:49
Juntada de Certidão
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04/09/2023 11:16
Juntada de contrarrazões
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16/08/2023 01:46
Publicado Intimação em 16/08/2023.
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16/08/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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14/08/2023 18:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2023 13:57
Juntada de Certidão
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10/07/2023 15:19
Juntada de petição
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19/06/2023 16:55
Decorrido prazo de ELIETE AZEVEDO em 16/06/2023 23:59.
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09/06/2023 00:08
Publicado Intimação em 09/06/2023.
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08/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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06/06/2023 11:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2023 11:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/05/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2023 12:05
Conclusos para despacho
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19/04/2023 06:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:43
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA NERY COSTA SILVA em 01/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:43
Decorrido prazo de LEDINALVA ASEVEDO DE ASEVEDO em 01/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:40
Decorrido prazo de SILVIA MARIA DE SOUZA FERREIRA em 01/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:37
Decorrido prazo de TEREZINHA PEREIRA DA SILVA PAIVA em 01/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:36
Decorrido prazo de MARIA ITABIRA DE SOUSA GOMES CARNEIRO em 01/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:35
Decorrido prazo de EUTERPINA DUARTE SILVA DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:35
Decorrido prazo de CELIA MARIA ALVES PIMENTEL em 01/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:35
Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA PIMENTEL em 01/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:31
Decorrido prazo de ELIETE AZEVEDO em 01/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:31
Decorrido prazo de VALDERI XIMENES DE MENESES em 01/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:28
Decorrido prazo de NEUSA JATAHY CARNEIRO em 01/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:28
Decorrido prazo de MARIA SOFIA GOMES GARCIA em 01/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:26
Decorrido prazo de MARIA SALOME DOS SANTOS DIAS em 01/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:26
Decorrido prazo de MARIA DIAS SOARES DE OLIVEIRA em 01/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:18
Decorrido prazo de ANA LUCIA FREITAS VASCONCELOS AMARAL em 01/03/2023 23:59.
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08/04/2023 18:13
Publicado Intimação em 22/02/2023.
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08/04/2023 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
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24/02/2023 16:52
Juntada de petição
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17/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0004353-23.2006.8.10.0001 EXEQUENTE(S): ELIETE AZEVEDO e outros (14) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 85871720.
São Luís, 16 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
16/02/2023 14:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2023 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2023 13:50
Juntada de Certidão
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23/01/2023 11:25
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2006
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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