TJMA - 0022922-91.2014.8.10.0001

12/03/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/03/2024 09:50

Baixa Definitiva

11/03/2024 20:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ROSEANA SARNEY MURAD em 14/02/2024 23:59.

01/02/2024 16:05

Juntada de petição

01/02/2024 09:29

Juntada de parecer do ministério público

23/01/2024 00:44

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

27/12/2023 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/12/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2023 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2023 15:14

Juntada de Certidão

14/12/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ROSEANA SARNEY MURAD em 12/12/2023 23:59.

04/12/2023 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2023 14:35

Juntada de petição

24/11/2023 18:21

Conclusos para julgamento

24/11/2023 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023 09:20

Recebidos os autos

21/11/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/11/2023 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2023 12:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2023 12:39

Juntada de parecer

23/02/2023 13:13

Juntada de contrarrazões

23/02/2023 06:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 06:47

Decorrido prazo de ROSEANA SARNEY MURAD em 22/02/2023 23:59.

15/02/2023 12:43

Juntada de petição

13/02/2023 02:37

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2023.

11/02/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023 00:00

Intimação

09/02/2023 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2021 13:18

Juntada de embargos de declaração (1689)

08/08/2021 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2021 12:31

Juntada de petição

13/07/2021 12:25

Juntada de petição

09/07/2021 14:28

Juntada de parecer

05/07/2021 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021 11:01

Juntada de Certidão

01/07/2021 19:24

Recebidos os autos

01/07/2021 19:24

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