TJMA - 0802192-76.2022.8.10.0120
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 10:52
Conclusos para decisão
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12/09/2025 10:52
Juntada de Certidão
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23/05/2025 15:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/05/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 14:44
Juntada de embargos de declaração
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27/01/2025 00:55
Publicado Sentença (expediente) em 27/01/2025.
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25/01/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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23/01/2025 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/01/2025 21:13
Julgado improcedente o pedido
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20/04/2023 14:05
Conclusos para julgamento
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20/04/2023 14:04
Juntada de Certidão
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19/04/2023 04:54
Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS PINTO em 08/03/2023 23:59.
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03/04/2023 16:34
Publicado Intimação em 13/02/2023.
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03/04/2023 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
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28/03/2023 10:34
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2023 09:15 Vara Única de São Bento.
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27/03/2023 09:48
Juntada de petição
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27/03/2023 09:21
Juntada de petição
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27/03/2023 09:09
Juntada de réplica à contestação
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26/03/2023 12:14
Juntada de contestação
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23/02/2023 11:12
Juntada de petição
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10/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0802192-76.2022.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO LEITE DE CAMPOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA, MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do requerente: ALESSANDRO SANTOS PINTO (OAB 96513-RJ), e Dr.
LUIZ ANTONIO PINTO (OAB-RJ 103.913, advogados(a) da(o) requerente acima mencionado(a).
FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência Una de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 27/03/2023, às 09:15 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que pretender, sob pena de preclusão.
Outrossim, adverte-se ainda que a audiência será realizada na forma presencial.
Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr.
Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.
Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento -
09/02/2023 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2023 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/02/2023 13:48
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2023 09:15 Vara Única de São Bento.
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11/01/2023 21:54
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2022 13:33
Conclusos para despacho
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11/11/2022 13:33
Juntada de Certidão
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31/10/2022 19:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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