03/07/2025 08:33

Baixa Definitiva
03/07/2025 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/07/2025 08:32

Recebidos os autos
03/07/2025 08:32

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:32

Recebidos os autos
03/07/2025 08:32

Juntada de termo
03/07/2025 08:31

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:05

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DIEGO CAMELO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
08/10/2024 11:11

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:07

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:12

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 11:44

Recurso especial admitido
26/09/2024 13:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/09/2024 13:20

Juntada de termo
26/09/2024 12:42

Recebidos os autos
26/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
26/09/2024 11:06

Recebidos os autos
17/09/2024 10:49

Recebidos os autos
17/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para assessoria jurídica da Vice-Presidência
13/09/2024 08:22

Determinada a redistribuição dos autos
12/09/2024 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/09/2024 16:12

Recebidos os autos
10/09/2024 16:12

Juntada de petição
12/08/2024 07:00

Baixa Definitiva
12/08/2024 07:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/08/2024 07:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/08/2024 00:10

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:10

Decorrido prazo de DIEGO CAMELO DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:04

Publicado Ementa em 12/07/2024.
12/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 09:55

Conhecido o recurso de DIEGO CAMELO DOS SANTOS - CPF: *18.***.*84-58 (APELANTE) e não-provido
04/07/2024 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
28/06/2024 00:09

Decorrido prazo de DIEGO CAMELO DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:09

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:01

Juntada de petição
11/06/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 10:14

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 13:05

Recebidos os autos
03/06/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/06/2024 13:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2024 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/05/2024 00:42

Decorrido prazo de DIEGO CAMELO DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:42

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:23

Juntada de petição
04/05/2024 00:39

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:39

Decorrido prazo de DIEGO CAMELO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:17

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 16/04/2024.
16/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/04/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU) - Segunda Câmara de Direito Público
12/04/2024 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 17:22

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com #numero_tema_controversia_tribunal_superior
21/03/2024 10:07

Conclusos para decisão
21/03/2024 09:53

Juntada de termo
21/03/2024 09:25

Juntada de contrarrazões
01/03/2024 00:02

Publicado Intimação em 29/02/2024.
01/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
26/02/2024 14:54

Juntada de recurso especial (213)
08/02/2024 00:06

Decorrido prazo de DIEGO CAMELO DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:06

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 07/02/2024 23:59.
16/12/2023 00:03

Publicado Ementa em 15/12/2023.
16/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 08:04

Conhecido o recurso de DIEGO CAMELO DOS SANTOS - CPF: *18.***.*84-58 (APELANTE) e provido
11/12/2023 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 11:41

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2023 10:52

Conclusos para julgamento
04/12/2023 10:52

Conclusos para julgamento
04/12/2023 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 10:51

Recebidos os autos
04/12/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/12/2023 10:51

Pedido de inclusão em pauta
04/12/2023 10:10

Recebidos os autos
04/12/2023 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/12/2023 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/12/2023 11:00

Deliberado em Sessão - Adiado
01/12/2023 10:45

Juntada de Certidão de adiamento
21/11/2023 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2023 15:28

Conclusos para julgamento
21/11/2023 15:28

Conclusos para julgamento
21/11/2023 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 15:27

Recebidos os autos
21/11/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/11/2023 15:27

Pedido de inclusão em pauta
21/11/2023 15:15

Recebidos os autos
21/11/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/11/2023 15:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2023 14:37

Deliberado em Sessão - Adiado
09/11/2023 14:26

Juntada de Certidão de adiamento
07/11/2023 14:34

Conclusos para julgamento
07/11/2023 14:34

Conclusos para julgamento
07/11/2023 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 14:33

Recebidos os autos
07/11/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/11/2023 14:33

Pedido de inclusão em pauta
07/11/2023 14:32

Recebidos os autos
07/11/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/11/2023 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2023 12:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2023 00:03

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 13/10/2023 23:59.
12/10/2023 13:33

Deliberado em Sessão - Retirado
12/10/2023 12:31

Juntada de Certidão de pedido de vista
10/10/2023 11:17

Juntada de parecer
07/10/2023 00:04

Decorrido prazo de DIEGO CAMELO DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 16:35

Conclusos para julgamento
27/09/2023 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 16:35

Desentranhado o documento
27/09/2023 16:35

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 09:55

Recebidos os autos
26/09/2023 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/09/2023 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2023 23:25

Conclusos para julgamento
19/09/2023 15:25

Recebidos os autos
19/09/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/09/2023 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2023 12:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2023 14:19

Juntada de parecer
02/08/2023 11:10

Juntada de petição
17/07/2023 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:00

Recebidos os autos
14/07/2023 11:00

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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