13/01/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:12

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:12

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:40

Decorrido prazo de GERLANE CRISTINA DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
31/07/2024 15:40

Decorrido prazo de BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
31/07/2024 15:40

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/07/2024 23:59.
12/06/2024 01:23

Publicado Sentença (expediente) em 12/06/2024.
12/06/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 11:45

Transitado em Julgado em 10/06/2024
10/06/2024 10:42

Homologada a Transação
20/11/2023 18:02

Juntada de petição
23/10/2023 15:52

Juntada de petição
23/10/2023 15:42

Juntada de apelação
17/10/2023 17:13

Juntada de petição
12/06/2023 10:23

Conclusos para decisão
12/06/2023 10:23

Juntada de Certidão
04/05/2023 10:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 09:15, 2ª Vara de Araioses.
03/05/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 03:50

Juntada de contestação
02/05/2023 17:54

Juntada de petição
02/05/2023 17:48

Juntada de petição
02/05/2023 17:46

Juntada de petição
28/04/2023 18:36

Juntada de contestação
28/04/2023 17:46

Conclusos para despacho
28/04/2023 16:45

Juntada de petição
19/04/2023 08:24

Decorrido prazo de BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:24

Decorrido prazo de GERLANE CRISTINA DA SILVA em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:54

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/03/2023 23:59.
08/04/2023 16:23

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
27/02/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 16:16

Juntada de diligência
23/02/2023 12:23

Juntada de Certidão
23/02/2023 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico – Pje - 1º Grau 2ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses - MA, CEP: 65.570-000.

Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] 0802571-73.2022.8.10.0069 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] BRIAN DAVID HOFFMAN LIMA DE SOUSA REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, TRAINNER AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO - EIRELI, C.

V.

M.

NOVA VIAGENS E TURISMO, GOL LINHAS AÉRAS S/A DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade.

Designo o dia 03 de maio de 2023 às 09h15min na sala de audiências deste Juízo, para realização da sessão de conciliação, instrução e julgamento relativa a este feito.

Cite(m)-se o(s) requerido(s) e intime(m)-se o(s) requerente(a), advertindo-os de que: 1) nas causas cujo valor não ultrapasse vinte (20) salários mínimos, as partes poderão comparecer em Juízo assistidas por advogados, sendo obrigatória a assistência nas de valor superior; 2) não havendo conciliação, o(s) requerido(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita ou oral na própria audiência, oportunidade em que também serão produzidas todas as provas, inclusive a testemunhal; 3) havendo testemunhas a serem ouvidas, estas deverão ser apresentadas em banca, independentes de intimação; 4) a ausência do(s) requerente(s) implicará na extinção do processo, sem julgamento do mérito; 5) a ausência do(s) requerido(s) implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora.

Por estarmos diante de questão afeta às normas de direito do consumidor determino a inversão do ônus da prova, na forma estabelecida no art. 6º do CDC, de forma que caberá ao requerido desconstituir as afirmações da requerente Intimem-se as partes e os advogados habilitados, se houver.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/02/2023 15:31

Juntada de Mandado
16/02/2023 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 13:14

Expedição de Mandado.
16/02/2023 13:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/05/2023 09:15 2ª Vara de Araioses.
14/02/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 08:34

Conclusos para despacho
17/12/2022 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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