TJMA - 0806218-11.2022.8.10.0026
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 08:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
01/04/2025 08:46
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 08:33
Juntada de petição
-
30/03/2025 15:56
Juntada de apelação
-
19/03/2025 00:31
Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 21:57
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
13/03/2025 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
11/03/2025 08:36
Juntada de contrarrazões
-
10/03/2025 14:54
Juntada de apelação
-
07/03/2025 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2025 14:13
Julgado procedente o pedido
-
17/02/2025 11:31
Conclusos para julgamento
-
14/02/2025 03:23
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
14/02/2025 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
13/02/2025 08:43
Juntada de petição
-
12/02/2025 14:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2025 17:31
Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
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07/02/2025 09:27
Juntada de petição
-
05/02/2025 09:17
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 16:53
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 15:30, 2ª Vara de Balsas.
-
04/02/2025 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 10:34
Juntada de petição
-
23/01/2025 09:32
Juntada de petição
-
19/12/2024 08:43
Juntada de petição
-
19/12/2024 04:12
Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
19/12/2024 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
17/12/2024 15:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2024 15:01
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 15:30, 2ª Vara de Balsas.
-
21/11/2024 16:51
Juntada de petição
-
18/11/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 16:58
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 03:26
Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 16:14
Juntada de petição
-
19/08/2024 16:14
Juntada de petição
-
01/08/2024 01:28
Publicado Intimação em 01/08/2024.
-
01/08/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
30/07/2024 13:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/07/2024 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 16:41
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 09:51
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
07/06/2024 12:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/06/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 10:04
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 00:04
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 23:39
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 21:41
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 19/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/02/2024 08:34
Juntada de petição
-
20/02/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 10:13
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 10:12
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 10:00
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 01:43
Decorrido prazo de LUMA VASCONCELOS MESQUITA em 14/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 01:43
Decorrido prazo de LUNAHRA VASCONCELOS MESQUITA em 14/11/2023 23:59.
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16/11/2023 01:40
Decorrido prazo de ZIZELIA FERREIRA TAVARES em 14/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 01:40
Decorrido prazo de DANIEL TAVARES MESQUITA em 14/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 08:40
Juntada de petição
-
23/10/2023 16:41
Juntada de aviso de recebimento
-
27/09/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 10:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/09/2023 10:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/07/2023 15:34
Juntada de réplica à contestação
-
25/05/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 21:00
Decorrido prazo de Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos em 30/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 09:29
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 17/03/2023 23:59.
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19/04/2023 06:33
Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA LIMA em 13/03/2023 23:59.
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16/04/2023 08:01
Publicado Intimação em 02/03/2023.
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16/04/2023 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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02/04/2023 15:22
Juntada de contestação
-
22/03/2023 10:44
Juntada de petição
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20/03/2023 15:28
Juntada de petição
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06/03/2023 15:23
Juntada de petição
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03/03/2023 11:26
Juntada de petição
-
01/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av.
Dr.
Jamildo, s/nº, bairro Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1405 - -mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PJe nº. 0806218-11.2022.8.10.0026 Ação:USUCAPIÃO (49) Requerente: RITA OLIVEIRA VASCONCELOS Requerido:ZIZELIA FERREIRA TAVARES e outros (6) O DOUTOR TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, C I T A os TERCEIROS INCERTOS, RÉUS AUSENTES E DESCONHECIDOS E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para, no prazo de 20 (vinte) dias, contado a partir da primeira publicação deste, CONTESTAR a ação acima identificada, do imóvel em questão xxxxxxxx, ficando ADVERTIDOS de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigos 344 e 231, IV do CPC) e cientes de que este Juízo funciona na Avenida Dr.
Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum.
BALSAS/MA, Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023.
Eu, (Andreson Menezes Luz), Secretário Judicial, digitei e subscrevi.======== Dr.
TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara -
28/02/2023 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2023 09:03
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 00:00
Intimação
PROCESSO PJE Nº: 0806218-11.2022.8.10.0026 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: RITA OLIVEIRA VASCONCELOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SOUSA LIMA - MA16025-A REQUERIDO: ZIZELIA FERREIRA TAVARES e outros (6) De ordem do MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.
Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:85389188 da ação acima identificada.
DESPACHO: Recebidos hoje.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, ex vi do art. 4º da Lei 1050/60.Cite-se aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, conforme postulado, para responder o pedido, no prazo legal, com as advertências do artigo 344 do Código de Processo Civil.Citem-se os confinantes, se relacionados e existentes, para os termos da ação e, por edital (artigo 259, CPC), os réus em lugar incerto e eventuais interessados, para responderem o pedido, no prazo legal, com as advertências do artigo 344 do código CPC, cujo prazo do edital será de 20 (vinte) dias, e ressalva do artigo 231, IV, do Código de Processo Civil.Intimem-se, via carta com AR, para que manifestem interesse na causa, os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município, encaminhando cópia do memorial descritivo, bem com o da planta do imóvel usucapiendo.Intime-se o Ministério Público.Cumpra-se com os expedientes necessários.Oportunamente, voltem-me conclusos.Balsas/MA, Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.
Dr.
TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ - Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas/MA ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.
Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) -
14/02/2023 15:40
Juntada de Edital
-
14/02/2023 13:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2023 13:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2023 13:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2023 13:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2023 13:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2023 13:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2023 13:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2023 12:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2023 12:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2023 12:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2023 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/02/2023 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/02/2023 13:50
Juntada de Mandado
-
10/02/2023 13:49
Juntada de Mandado
-
09/02/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 08:54
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 08:54
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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