21/03/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 07:25

Recebidos os autos
21/03/2025 07:25

Juntada de despacho
15/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:45

Decorrido prazo de LOYDE CHAVES AGUIAR em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 22:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
30/01/2024 22:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
30/01/2024 09:26

Juntada de contrarrazões
17/01/2024 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 16:20

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 08:14

Juntada de apelação
04/12/2023 16:30

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 18:28

Conclusos para despacho
30/11/2023 18:28

Juntada de termo
24/08/2023 15:48

Juntada de Certidão
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 03/08/2023 23:59.
17/07/2023 14:35

Juntada de petição
16/07/2023 06:19

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:48

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 09:47

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:58

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:27

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:47

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:50

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 07/07/2023 23:59.
13/07/2023 03:51

Publicado Intimação em 12/07/2023.
13/07/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0827627-98.2022.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LOYDE CHAVES AGUIAR REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente LOYDE CHAVES AGUIAR, por Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A, VICTOR DINIZ DE AMORIM - MA17438 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO PAN S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as.

Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado.

Imperatriz, Segunda-feira, 10 de Julho de 2023.

MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 121582
10/07/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 12:14

Juntada de réplica à contestação
17/06/2023 00:49

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0827627-98.2022.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LOYDE CHAVES AGUIAR REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente LOYDE CHAVES AGUIAR, por Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A, VICTOR DINIZ DE AMORIM - MA17438 , para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Certifico que, conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte autora para réplica à contestação no prazo de 15 dias.

Imperatriz-MA, Quarta-feira, 14 de Junho de 2023.

MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Mat. 111542 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente
14/06/2023 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 13:46

Juntada de Certidão
19/04/2023 05:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:57

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 02/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:52

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 02/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:11

Publicado Intimação em 07/02/2023.
18/03/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
18/03/2023 01:11

Publicado Intimação em 07/02/2023.
18/03/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0827627-98.2022.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LOYDE CHAVES AGUIAR REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente LOYDE CHAVES AGUIAR, por Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A, VICTOR DINIZ DE AMORIM - MA17438, para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Ao teor do exposto, porquanto não preenchidos os requisitos do art. 300, do novo CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Outrossim, ficam as partes cientes de que o ônus probatório observará o contido na 1ª tese do IRDR 53983/2016: “Independentemente da inversão do ônus da prova - que deve ser decretada apenas nas hipóteses autorizadas pelo art. 6º VIII do CDC, segundo avaliação do magistrado no caso concreto -, cabe à instituição financeira/ré, enquanto fato impeditivo e modificativo do direito do consumidor/autor (CPC, art. 373, II), o ônus de provar que houve a contratação do empréstimo consignado, mediante a juntada do instrumento do contrato ou outro documento capaz de revelar a manifestação de vontade do consumidor no sentido de firmar o negócio, permanecendo com o consumidor/autor, quando alegar que não recebeu o valor do empréstimo, o dever de colaborar com a justiça (CPC, art. 6º) e fazer a juntada do seu extrato bancário, podendo, ainda, solicitar em juízo que o banco faça a referida juntada, não sendo os extratos bancários no entanto, documentos indispensáveis à propositura da ação...".

Desse modo, deve a parte requerida demonstrar a contratação do empréstimo, ao passo que a parte autora deve exibir os extratos de sua conta bancária no seguinte período: dois meses anteriores ao início dos descontos, o mês em que os descontos tiveram início e os dois meses posteriores.

Cite-se a parte requerida, para, querendo, apresentar contestação, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial observará o disposto no art. 335, III, c/c art. 231, CPC/2015, com a advertência de que a não apresentação de resposta acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados, com julgamento antecipado da causa (arts. 344 e 355, II, do novo CPC).

Deixo de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC/2015, tendo em vista que esta unidade judicial não dispõe de órgão específico para a promoção de sessões e audiências de conciliação e mediação.

Havendo preliminares e/ou documentos na contestação, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as.

Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado.

Cite(m)-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

IMPERATRIZ, data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Domingo, 05 de Fevereiro de 2023.

GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Mat. 119396 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente
05/02/2023 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/12/2022 08:33

Conclusos para decisão
29/12/2022 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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