08/05/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/05/2025 11:35

Juntada de apelação
13/03/2025 13:58

Juntada de petição
09/03/2025 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 16:30

Juntada de ato ordinatório
11/02/2025 17:24

Juntada de apelação
22/01/2025 15:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/12/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 15:00

Juntada de contrarrazões
17/07/2024 12:56

Conclusos para decisão
03/05/2024 20:09

Juntada de petição
03/05/2024 20:02

Juntada de petição
15/04/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:25

Juntada de petição
09/08/2023 15:37

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:45

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:00

Juntada de embargos de declaração
31/07/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2023 15:47

Julgado procedente o pedido
12/04/2023 14:07

Conclusos para julgamento
27/03/2023 15:53

Juntada de petição
09/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0040948-74.2013.8.10.0001 AUTOR: MAGAZINE LILIANI S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ELIONEIDO BARROSO - CE18089-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO.

Intime-se a parte autora, para no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do documento de ID 68059254 - pág. 2 (Memo 30/2022) e demais relatórios de créditos fiscais de exportação da empresa SIDERÚRGICA DO MARANHÃO S/A (id Num. 68059256 - Pág. 1 a 8; ID Num. 68059257 - Pág. 1 a 3), noticiando as transferências dos créditos, ensejando possível perda do objeto, face a falta de interesse processual.

Após, conclusos para julgamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023.

Juiz Itaercio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
08/02/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 11:46

Conclusos para julgamento
14/09/2022 10:43

Juntada de petição
18/08/2022 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2022 16:11

Juntada de petição
07/04/2022 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 08:56

Conclusos para despacho
24/09/2021 08:56

Juntada de Certidão
20/09/2021 15:56

Juntada de petição
03/09/2021 14:36

Juntada de petição
24/08/2021 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2021 14:05

Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 18/08/2021 23:59.
18/08/2021 17:11

Juntada de petição
03/08/2021 10:05

Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2021.
03/08/2021 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 07:25

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 09:16

Conclusos para despacho
23/04/2021 16:38

Juntada de petição
23/04/2021 06:41

Decorrido prazo de JOSE ELIONEIDO BARROSO em 22/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 09:59

Juntada de petição
15/04/2021 04:04

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 21:15

Juntada de Certidão
01/03/2021 11:06

Recebidos os autos
01/03/2021 11:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2013

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800215-13.2023.8.10.0153

Lidiane Ramos Candeira Araujo

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Advogado: Karynelle Goncalves Lira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0805411-89.2022.8.10.0058

Ranielly da Cruz de Sousa

Agilplan Consorcios LTDA

Advogado: Eduardo Moraes da Cruz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/12/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0800346-63.2018.8.10.0120

Juliao Porfiro Costa Leite

Banco Pan S/A

Advogado: Benedito Rodrigues Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/12/2018 23:09

Exibir Processo

Processo nº 0802232-65.2022.8.10.0053

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Ronan Marinho Bandeira

Advogado: Letycia Spinola Fontes Roggero

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2022 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0800433-24.2019.8.10.0107

Alan Pereira Borges

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/09/2019 18:07

Exibir Processo