12/06/2025 11:23

Baixa Definitiva
12/06/2025 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/06/2025 11:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/06/2025 09:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:13

Decorrido prazo de RAFAEL REIS MENEZES em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2025.
06/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2025 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 14:05

Conhecido o recurso de GABRIEL DA SILVA SANTOS - CPF: *33.***.*86-19 (APELANTE) e TALISON KAMILO FEITOSA CUNHA - CPF: *18.***.*74-66 (APELANTE) e provido em parte
28/04/2025 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 13:04

Juntada de Certidão
15/04/2025 20:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 09:31

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:18

Recebidos os autos
09/04/2025 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/04/2025 09:18

Pedido de inclusão em pauta
01/04/2025 19:11

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
31/03/2025 10:26

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
28/03/2025 15:51

Juntada de parecer
28/03/2025 15:50

Juntada de parecer
28/03/2025 14:08

Juntada de petição
20/03/2025 09:14

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:14

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:14

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:14

Recebidos os autos
20/03/2025 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/03/2025 09:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/03/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:01

Recebidos os autos
06/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2025 15:01

Recebidos os autos
06/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
06/03/2025 15:01

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
06/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2025 15:01

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
06/03/2025 14:18

Conclusos para despacho do revisor
26/02/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
06/11/2024 12:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/11/2024 12:55

Juntada de parecer
04/11/2024 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2024 21:41

Desentranhado o documento
01/11/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/10/2024 09:13

Recebidos os autos
23/10/2024 09:13

Juntada de sentença (expediente)
21/10/2024 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
21/10/2024 07:51

Juntada de termo
18/10/2024 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 09:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/10/2024 18:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/10/2024 22:41

Juntada de parecer do ministério público
11/10/2024 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 11/10/2024.
11/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:07

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:07

Decorrido prazo de TALISON KAMILO FEITOSA CUNHA em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2024.
11/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 00:09

Decorrido prazo de RENATO SILVA CUNHA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 21:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 01:20

Publicado Decisão (expediente) em 04/09/2024.
04/09/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/09/2024 15:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/09/2024 15:44

Juntada de documento
02/09/2024 14:19

Recebidos os autos
02/09/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/09/2024 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 13:12

Determinação de redistribuição por prevenção
27/08/2024 00:05

Decorrido prazo de RENATO SILVA CUNHA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2024 14:49

Juntada de parecer do ministério público
19/08/2024 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2024.
17/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2024 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:08

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:08

Recebidos os autos
12/08/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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