TJMA - 0802240-92.2022.8.10.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO SANTOS SILVA

CPF *17.***.*52-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ: 92.702.067/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 09:22

    Recebidos os autos

  • 18/08/2025 09:22

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 15/08/2025 09:12

    Juntada de petição

  • 25/07/2025 11:40

    Juntada de petição

  • 23/07/2025 00:21

    Publicado Acórdão em 23/07/2025.

  • 23/07/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/07/2025 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2025 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2025 07:40

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116

  • 20/07/2025 07:40

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.***.***/0001-96 (APELADO) e PEDRO SANTOS SILVA - CPF: *17.***.*52-20 (APELANTE)

  • 17/07/2025 10:26

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 08:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/07/2025 08:59

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 24/06/2025 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2025 08:13

    Juntada de termo

  • 23/06/2025 10:50

    Recebidos os autos

  • 23/06/2025 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 23/06/2025 10:50

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 23/05/2025 08:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/05/2025 08:55

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 08:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

  • 23/05/2025 08:55

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/05/2025 18:16

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 21/05/2025 01:57

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 15/05/2025 23:59.

  • 04/05/2025 00:04

    Publicado Decisão em 29/04/2025.

  • 04/05/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/04/2025 11:58

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 26/04/2025 00:11

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 26/04/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/04/2025 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2025 12:04

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116

  • 25/04/2025 10:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/04/2025 08:41

    Juntada de termo

  • 25/04/2025 08:40

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 16:05

    Juntada de contrarrazões

  • 15/04/2025 14:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2025 13:57

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 13:57

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 14/04/2025 12:33

    Juntada de recurso especial (213)

  • 08/04/2025 16:03

    Juntada de petição

  • 29/03/2025 00:12

    Publicado Acórdão (expediente) em 24/03/2025.

  • 22/03/2025 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/03/2025 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2025 15:57

    Conhecido o recurso de PEDRO SANTOS SILVA - CPF: *17.***.*52-20 (APELANTE) e não-provido

  • 03/03/2025 01:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/03/2025 01:20

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 16:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/01/2025 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2025 15:34

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/01/2025 16:47

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 16:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 09/01/2025 16:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/06/2024 18:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/06/2024 14:12

    Juntada de contrarrazões

  • 04/06/2024 11:47

    Juntada de petição

  • 03/06/2024 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 03/06/2024.

  • 30/05/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 28/05/2024 09:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2024 23:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2024 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 13:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/05/2024 09:50

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 03/05/2024 00:24

    Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2024.

  • 03/05/2024 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

  • 02/05/2024 10:31

    Juntada de petição

  • 30/04/2024 18:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/04/2024 17:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2024 17:20

    Conhecido o recurso de PEDRO SANTOS SILVA - CPF: *17.***.*52-20 (APELANTE) e não-provido

  • 07/03/2024 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2024 23:59.

  • 01/02/2024 13:52

    Juntada de petição

  • 29/01/2024 18:17

    Juntada de petição

  • 23/01/2024 01:03

    Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 19/01/2024 16:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/01/2024 10:33

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 09/01/2024 17:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/01/2024 15:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/12/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 13:15

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 13:14

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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