TJMA - 0800022-71.2020.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO YURE FIGUEREDO SAMPAIO

CPF *28.***.*50-94

ANTONIA FRANCISCA SILVA FIGUEREDO

CPF *66.***.*01-00

Advogados

MAYARA RAYANNE LOPES ALVES

OAB: 16925/MA

CPF *21.***.*85-76

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 09:47

    Baixa Definitiva

  • 20/04/2023 09:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 20/04/2023 09:46

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 19/04/2023 20:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 07:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2023 23:59.

  • 16/03/2023 04:56

    Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA SILVA FIGUEREDO em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 04:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO YURE FIGUEREDO SAMPAIO em 15/03/2023 23:59.

  • 22/02/2023 00:44

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2023.

  • 18/02/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    7ª CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DE 07 A 14/02/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800022-71.2020.8.10.0001 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA APELADO: F.

    Y.

    F.

    S., REPRESENTADO PELA SUA GENITORA ANTONIA FRANCISCA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADA: MAYARA RAYANNE LOPES ALVES (OAB/MA Nº 16.925) RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

    DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.

    REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE.

    URGÊNCIA PARA O CASO.

    APELO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO.

    Decisão: Os Senhores Desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidem, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

    Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores Tyrone José Silva e Josemar Lopes Santos.

    São Luís (MA), 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator

  • 16/02/2023 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2023 10:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2023 09:19

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

  • 16/02/2023 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 09:11

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 16/02/2023 09:11

    Pedido de inclusão em pauta

  • 15/02/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 13:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/02/2023 17:21

    Decorrido prazo de MAYARA RAYANNE LOPES ALVES em 13/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 13:50

    Juntada de parecer do ministério público

  • 10/02/2023 13:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 09:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/01/2023 11:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2023 11:44

    Desentranhado o documento

  • 27/01/2023 11:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/01/2023 11:30

    Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

  • 27/01/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2023 12:18

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 12:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 23/01/2023 12:18

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/02/2022 11:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/02/2022 17:39

    Juntada de parecer do ministério público

  • 24/01/2022 03:17

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

  • 24/01/2022 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

  • 19/01/2022 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2022 08:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 15:11

    Recebidos os autos

  • 25/11/2021 15:11

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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