10/09/2025 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/09/2025 11:55

Juntada de Ofício
31/08/2025 11:04

Juntada de contrarrazões
26/08/2025 09:59

Juntada de petição
25/08/2025 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2025 23:16

Juntada de petição
21/08/2025 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 00:16

Decorrido prazo de JHONE TARLLES ROCHA COSTA em 07/08/2025 23:59.
29/07/2025 11:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/07/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 11:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/07/2025 14:51

Expedição de Mandado.
29/06/2025 00:25

Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 23/05/2025 23:59.
28/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 16/05/2025.
28/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 09:23

Recebidos os autos
14/05/2025 09:23

Juntada de despacho
11/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 00:21

Decorrido prazo de Letícia Lohanna Dias Silva em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:21

Decorrido prazo de Albertine Povoa Santos em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:21

Decorrido prazo de Dalanny Mendes Moraes em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:21

Decorrido prazo de KRYSNA CAROLINY DE MORAES SANTOS em 24/03/2025 23:59.
16/03/2025 19:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2025 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 19:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2025 19:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2025 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 19:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2025 19:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2025 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 19:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2025 19:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2025 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 19:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/01/2025 12:36

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:42

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:13

Juntada de petição de apelação criminal (417)
22/01/2025 09:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
22/01/2025 09:09

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
20/01/2025 21:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/01/2025 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 21:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/01/2025 10:14

Juntada de petição
28/12/2024 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2024 08:23

Expedição de Mandado.
28/12/2024 08:23

Expedição de Mandado.
28/12/2024 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/12/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2024 20:42

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 10:57

Conclusos para julgamento
25/10/2023 09:42

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 10:30, 1ª Vara de Rosário.
24/10/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 16:46

Juntada de diligência
11/10/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 16:24

Juntada de diligência
11/10/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 16:21

Juntada de diligência
06/10/2023 01:22

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 20:59

Juntada de petição
03/10/2023 12:08

Juntada de Certidão de juntada
03/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº. 0802434-84.2021.8.10.0115 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: JHONE TARLLES ROCHA COSTA, residente na Rua NOVA JERUSALEM, SANTA QUITERIA, BACABEIRA - MA - CEP: 65143-000 Réu: SUEL ROCHA NERES, atualmente em lugar incerto e não sabido.

DESPACHO Verifico que o acusado JHONE TARLLES ROCHA COSTA, devidamente citado apresentou resposta escrita à acusação, sem arguição de preliminares.

Ademais, não se encontra configurada qualquer das hipóteses do artigo 397, do Código de Processo Penal, bem como não é caso de reconsideração da decisão que recebeu a peça acusatória (artigo 395, do CPP).

Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de outubro de 2023, às 10:30 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas e interrogado o acusado, conforme determina o artigo 400, do Código de Processo Penal.

Ressalto que antes do início da audiência é garantida a consulta reservada entre advogados e réus, através de videoconferência.

As testemunhas, partes e advogados poderão participar da videoconferência através dos seus próprios aparelhos eletrônicos, evitando o deslocamento até o fórum, através do link https://vc.tjma.jus.br/karine-5cb-3fc (Copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante, selecione a opção entrar e aguarde a liberação pelo moderador da sala), em caso de dúvida encaminhar e-mail para [email protected], caso opte por participar por essa modalidade.

Ressalto que a parte, testemunha ou advogado que prefiram participar presencialmente poderão ser ouvidas na sala de audiência da 1ª Vara, na sede do fórum.

Quanto ao acusado SUEL ROCHA NERES, citado por edital, quedou-se inerte, não compareceu em juízo, nem constituiu procurador, por tal motivo determino a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, conforme mandamento do artigo 366 do Código de Processo Penal, observando-se o limite indicado na Súmula nº 415 do Superior Tribunal de Justiça, bem como a confecção de autos apartados em relação a ele.

Dê-se ciência desta decisão ao representante do Ministério Público Estadual.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Seve a presente como mandado/ofício para todos os fins.

Intimações e providências necessárias.

Rosário/MA, 26 de setembro de 2023.

Karine Lopes de Castro Juíza de Direito
02/10/2023 17:22

Juntada de Certidão de juntada
02/10/2023 17:03

Juntada de Ofício
02/10/2023 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 16:57

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:57

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:57

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 10:30, 1ª Vara de Rosário.
02/10/2023 16:19

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:14

Desmembrado o feito
26/09/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:49

Decorrido prazo de SUEL ROCHA NERES em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:20

Decorrido prazo de SUEL ROCHA NERES em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 11:59

Conclusos para despacho
21/07/2023 11:57

Juntada de Certidão
14/07/2023 01:13

Publicado Citação em 11/07/2023.
14/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
13/07/2023 10:03

Juntada de petição
07/07/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 08:40

Juntada de Edital
02/07/2023 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 13:36

Conclusos para despacho
03/05/2023 13:34

Juntada de Certidão
19/04/2023 05:07

Decorrido prazo de SUEL ROCHA NERES em 09/03/2023 23:59.
08/04/2023 11:37

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO Fórum de Justiça End.

Rua Padre Possidônio, s/n, BR 402, KM 07, Rosário/MA Fone: (98) 3345-1835 PROCESSO Nº 0802434-84.2021.8.10.0115 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS : SUEL ROCHA NERES e outro EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS A DOUTORA KARINE LOPES DE CASTRO, MMª.

JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO, ESTADO DO MARANHÃO.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processam os autos de Ação Penal nº. 0802434-84.2021.8.10.0115, que não tendo sido possível citar pessoalmente, SUEL ROCHA NERES, brasileiro, armador de construção civil, natural de Rosário/MA, em União Estável, nascido em 22/02/1994, filho de Laurizete Rocha Neres, residente na Rua 12, nº. 12, Cidade Olímpica, São Luís-MA, atualmente em lugar ignorado, pelo presente fica os denunciados CITADO da denúncia ofertada pelo Ministério Público da Comarca de Rosário, bem como para que no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita às acusações, por meio de advogado, oportunidade em que poderá aguir preliminares e invocar todos as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, enfim, tudo o que interessar a sua defesa, sob pena de ser-lhe nomeado defensor, nos autos em epígrafe.

Dado e passado, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, nesta Comarca de Rosário, Estado do Maranhão, com sede na Rua Pe.

Possidônio, s/nº, BR 402, KM 07, Rosário/MA.

Eu, Tania Lourdes da Silva Cruz, Secretária Judicial, que digitei e subscrevo.

KARINE LOPES DE CASTRO - Juíza Titular da 1ª Vara de Rosário -
16/02/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 09:30

Juntada de Mandado
11/02/2023 17:02

Desentranhado o documento
11/02/2023 16:49

Juntada de Certidão de juntada
16/01/2023 11:44

Juntada de Certidão de juntada
16/01/2023 11:42

Expedição de Carta precatória.
10/01/2023 23:02

Juntada de Carta precatória
28/12/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 22:21

Juntada de petição
28/11/2022 08:56

Conclusos para despacho
28/11/2022 08:48

Juntada de petição
25/11/2022 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2022 15:20

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/11/2022 09:51

Decorrido prazo de SUEL ROCHA NERES em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 09:51

Decorrido prazo de JHONE CHARLES ROCHA COSTA em 23/11/2022 23:59.
11/11/2022 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 11:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/11/2022 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 11:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/05/2022 10:47

Expedição de Mandado.
16/05/2022 10:47

Expedição de Mandado.
16/05/2022 10:43

Juntada de Mandado
13/05/2022 12:36

Outras Decisões
13/05/2022 12:27

Conclusos para decisão
13/05/2022 12:23

Juntada de Certidão de antecedentes penais
11/05/2022 10:23

Recebida a denúncia contra JHONE CHARLES ROCHA COSTA (INVESTIGADO)
16/12/2021 11:13

Conclusos para decisão
15/12/2021 12:43

Juntada de petição
13/12/2021 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2021 13:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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