04/05/2023 16:58

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800159-77.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO LUSTOSA SOUZA Advogado(s) do reclamante: JOAO MUNIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 9436-MA) REU: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ""Vistos etc.

Entendo, em conformidade com o Enunciado nº 90 do FONAJE, que, em sede de Juizado Especial, a anuência da parte adversa não é necessária para acolhimento do pedido de desistência, tendo em vista a ausência de tal exigência na Lei nº 9.099/95.

Dito isso, homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência e, ipso facto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito.

Registrada e publicada no Sistema, ciente o reclamado, por seu preposto.

Intime-se o reclamante por seu advogado.

Mostrando-se incompatível a desistência com o interesse de recorrer, opera-se preclusão lógica.

Certifique-se, pois, o trânsito em julgado e arquivem-se.

Juiz Nelson Ferreira Martins Filho.

Titular do 14º JECRC." São Luís, 12 de abril de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
12/04/2023 14:08

Juntada de petição
12/04/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 16:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 10:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/04/2023 16:08

Extinto o processo por desistência
11/04/2023 06:53

Juntada de petição
10/04/2023 19:41

Juntada de petição
10/04/2023 19:33

Juntada de contestação
13/02/2023 09:01

Juntada de petição
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800159-77.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO LUSTOSA SOUZA Advogado(s) do reclamante: JOAO MUNIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 9436-MA) REU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMANTE intimado(a) acerca de que NÃO FOI CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, conforme cópia em anexo, bem como para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada para o dia 11/04/2023 10:30 a ser realizada na sede deste Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA.

São Luís, 9 de fevereiro de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
09/02/2023 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 12:52

Juntada de ato ordinatório
09/02/2023 12:52

Audiência Conciliação designada para 11/04/2023 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/02/2023 10:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800159-77.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO LUSTOSA SOUZA Advogado(s) do reclamante: JOAO MUNIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 9436-MA) REU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMANTE intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: Vistos, Atento a que boleto bancário não se presta à comprovação do domicílio, intime-se o reclamante, a fim de que, em 5 (cinco) dias, demonstre, nos moldes da Resolução nº 6/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que reside efetivamente no endereço indicado na inicial, juntando documento legível e atual, em nome próprio - podendo ser contas de água, luz, telefone ou equivalente, sob pena de extinção do feito.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, conclusos.

São Luís (MA), data do Sistema.

JUIZ PEDRO GUIMARÃES JUNIOR.

Auxiliar de entrância final, respondendo pelo 14º JECRC" São Luís, 2 de fevereiro de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
05/02/2023 15:15

Conclusos para decisão
05/02/2023 15:14

Juntada de termo
03/02/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 09:27

Juntada de petição
03/02/2023 09:26

Juntada de petição
02/02/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 11:40

Conclusos para decisão
30/01/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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