STJ - 0823753-31.2022.8.10.0000

02/08/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/08/2023 15:53

Transitado em Julgado em 02/08/2023

13/06/2023 15:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 567355/2023

13/06/2023 15:15

Protocolizada Petição 567355/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/06/2023

13/06/2023 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566127/2023

13/06/2023 11:39

Protocolizada Petição 566127/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

12/06/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

07/06/2023 19:20

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS SILVA BRANDAO (PRESO) e não-provido

27/03/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/03/2023 21:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 253218/2023

27/03/2023 21:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/03/2023 21:17

Protocolizada Petição 253218/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2023

08/03/2023 11:26

Juntada de Petição de ofício nº 163464/2023

08/03/2023 11:23

Protocolizada Petição 163464/2023 (OF - OFÍCIO) em 08/03/2023

03/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 12:35

Expedição de Ofício nº 015946/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 6ª Vara Criminal de São Luís - MA solicitando informações

02/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 11:00

Não Concedida a Medida Liminar de LUIS CARLOS SILVA BRANDAO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

01/03/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

01/03/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/02/2023 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO