07/12/2024 22:39

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 06:36

Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 06:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:26

Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 01:47

Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2024.
30/09/2024 01:47

Publicado Intimação em 30/09/2024.
30/09/2024 01:47

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 18:35

Juntada de ato ordinatório
26/09/2024 18:16

Juntada de Certidão de juntada
26/09/2024 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 18:14

Conclusos para decisão
29/07/2024 18:14

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:03

Juntada de petição
19/06/2024 02:26

Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
01/06/2024 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 17:07

Juntada de petição
17/05/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 16/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:17

Publicado Despacho (expediente) em 25/04/2024.
26/04/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:38

Conclusos para despacho
12/04/2024 08:33

Juntada de Certidão
11/04/2024 23:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/04/2024 23:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024 23:10

Transitado em Julgado em 07/03/2024
07/03/2024 03:21

Decorrido prazo de NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:21

Decorrido prazo de ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:58

Juntada de petição
27/02/2024 04:20

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 04:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 26/02/2024 23:59.
15/02/2024 20:29

Juntada de petição
15/02/2024 20:26

Juntada de petição
02/02/2024 01:15

Publicado Sentença (expediente) em 02/02/2024.
02/02/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 23:49

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2023 13:59

Conclusos para julgamento
24/08/2023 13:59

Juntada de Certidão
16/08/2023 03:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:44

Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:44

Juntada de petição
25/07/2023 05:44

Publicado Intimação em 21/07/2023.
25/07/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
24/07/2023 02:42

Publicado Intimação em 21/07/2023.
24/07/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 22:03

Juntada de petição
20/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO PROCESSO Nº: 0800587-29.2022.8.10.0142 PARTE REQUERENTE: RAIMUNDA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO - MA13345-A, NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA - MA10648 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, indicando de modo claro e objetivo a respectiva finalidade ou para requererem a dispensa de produção de provas e o consequente julgamento antecipado da lide, se assim lhes aprouver.

Advirtam-se às partes de que protestos meramente genéricos não serão admitidos.

Transcorrido o prazo assinalado, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Serve este despacho como Carta/Mandado de Intimação.

Cumpra-se.

Olinda Nova do Maranhão/MA, data e hora do sistema.

Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito
19/07/2023 23:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 23:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:08

Conclusos para decisão
17/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
04/04/2023 08:52

Juntada de réplica à contestação
08/03/2023 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 11:11

Juntada de ato ordinatório
28/02/2023 16:59

Juntada de petição
27/02/2023 11:07

Juntada de contestação
23/02/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 10:52

Juntada de diligência
01/02/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Fórum Astolfo Henrique Serra Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-000 Telefone (98) 3359-2026 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800587-29.2022.8.10.0142 [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIMUNDA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO (OAB 13345-MA), NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA (OAB 10648-MA) REQUERIDO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

DESPACHO Defiro o pleito de assistência judiciária, amparado no art. 99, §3º, do CPC.

O presente feito, ajuizado sob o Rito Comum, trata do questionamento sobre a regularidade na contratação de serviços junto ao banco requerido (tarifas, cartão de crédito, cestas, etc).

Considerando que neste Juízo não existe a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram instituídos os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com base no art. 165 e 334, § 1º do Novo CPC, resta inaplicável o disposto no art. 334 do Novo CPC, o qual impõe a realização de audiência de conciliação e/ou mediação, razão pela qual determino que se proceda à citação do demandado.

Destarte, cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de reconhecimento da revelia e da aplicação os seus efeitos materiais, nos termos do art. 344 e seguintes do NCPC.

Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC).

Impugnada a contestação ou escoado o prazo, voltem os autos conclusos para saneamento.

Publique-se.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Por oportuno, acaso a parte autora tenha demandas diversas que contestem outras cobranças abusivas em sua conta bancária, determino a associação dos processos, de modo que este Juízo possa averiguar quantos processos em trâmite possui a parte autora.

O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Olinda Nova do Maranhão/MA, data da assinatura.

José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, respondendo.
31/01/2023 16:32

Expedição de Mandado.
31/01/2023 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 15:52

Conclusos para despacho
25/10/2022 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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