TJMA - 0862867-71.2022.8.10.0001

31/07/2025 16:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/07/2025 12:15

Juntada de contrarrazões

05/06/2025 00:21

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 04/06/2025 23:59.

22/05/2025 00:06

Publicado Despacho em 14/05/2025.

22/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2025 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025 08:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2025 14:41

Juntada de embargos de declaração (1689)

30/04/2025 00:04

Publicado Acórdão em 30/04/2025.

30/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2025 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025 14:36

Conhecido o recurso de JESUS BRIAN CHAVEZ PEREZ - CPF: *06.***.*97-08 (APELANTE) e não-provido

15/04/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025 16:14

Juntada de Certidão

11/04/2025 14:21

Juntada de petição

01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 31/03/2025 23:59.

12/03/2025 10:52

Conclusos para julgamento

12/03/2025 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025 13:56

Juntada de Outros documentos

25/02/2025 07:56

Recebidos os autos

25/02/2025 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/02/2025 07:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

16/12/2024 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2024 11:25

Juntada de parecer do ministério público

21/10/2024 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 09:22

Juntada de parecer do ministério público

07/03/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2024 23:59.

01/03/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 00:03

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 29/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:04

Decorrido prazo de JESUS BRIAN CHAVEZ PEREZ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:01

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024 00:01

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024 00:01

Publicado Decisão em 07/02/2024.

06/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

05/02/2024 17:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/02/2024 17:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/02/2024 17:04

Juntada de Certidão

05/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/02/2024 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024 16:23

Determinada a redistribuição dos autos

26/01/2024 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 13:13

Conclusos para decisão

29/11/2023 13:12

Recebidos os autos

29/11/2023 13:12

Distribuído por sorteio