16/09/2025 09:05

Expedição de Carta precatória.
16/09/2025 09:04

Juntada de Certidão
12/09/2025 20:58

Juntada de Carta precatória
12/09/2025 10:39

Juntada de petição
29/08/2025 09:10

Publicado Intimação em 28/08/2025.
29/08/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, PEDREIRAS - MA, FONE: (99) 3642-5499 PROCESSO Nº: 0802803-42.2022.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: CONSTRUTORA MARIANO LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU (OAB 14612-MA) PROMOVIDO: JOSE NILTON DOS SANTOS E SANTOS FILHO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no artigo 1º, inciso IV, do PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Bernardo Luiz de Melo Freire, Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, procedo a intimação da parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar ao recolhimento das custas referente a carta precatória.

Pedreiras/MA, 26 de agosto de 2025.

FRANCISCO ITALO CARVALHO ADRIEL Tecnico Judiciario Sigiloso
26/08/2025 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:25

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:25

Juntada de Certidão
20/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:57

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2025 17:15

Juntada de petição
18/06/2025 16:03

Juntada de petição
18/06/2025 09:27

Conclusos para julgamento
18/06/2025 09:26

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/05/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:20

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:59

Decorrido prazo de 1ª Vara da Comarca de Estreito -MA em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 09:32

Expedição de Informações pessoalmente.
15/04/2025 09:26

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 01:09

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 08:58

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:04

Juntada de Carta precatória
14/03/2025 18:15

Juntada de petição
14/03/2025 17:51

Outras Decisões
14/03/2025 17:24

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:23

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:59

Juntada de petição
14/03/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:51

Juntada de petição
31/01/2025 10:15

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:12

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:09

Juntada de petição
31/01/2025 01:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:51

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:50

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 09:31

Juntada de petição
20/09/2024 01:31

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 01:30

Publicado Sentença (expediente) em 20/09/2024.
20/09/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:41

Juntada de petição
18/09/2024 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 10:20

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 10:22

Conclusos para julgamento
21/05/2024 10:15

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:39

Juntada de petição
26/04/2024 01:45

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2024 11:27

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:25

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:45

Juntada de petição
24/04/2024 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 10:33

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:30

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:15

Juntada de contestação
16/04/2024 02:28

Publicado Decisão (expediente) em 16/04/2024.
16/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024 12:02

Decretada a revelia
18/01/2024 11:13

Conclusos para decisão
18/01/2024 11:09

Juntada de Certidão
10/11/2023 01:49

Decorrido prazo de JOSE NILTON DOS SANTOS E SANTOS FILHO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARIANO LTDA - EPP em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 01:17

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS DO MARANHÃO PROCESSO Nº: 0802803-42.2022.8.10.0051 PJE Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: CONSTRUTORA MARIANO LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU (OAB 14612-MA) PROMOVIDO: JOSE NILTON DOS SANTOS E SANTOS FILHO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS O Excelentíssimo Senhor Dr.

Bernardo Luiz de Melo Freire, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem, ou dele conhecimentos tiverem, que por este Juízo e Secretária Judicial, tramitam os termos de um processo sob o 0802803-42.2022.8.10.0051, em que tem como requerente(s): CONSTRUTORA MARIANO LTDA - EPP e requerido(a)(s): JOSE NILTON DOS SANTOS E SANTOS FILHO, ele(a), brasileiro(a), em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citação do(a)(s) requerido(a)(s): JOSE NILTON DOS SANTOS E SANTOS FILHO, ele (a), brasileiro (a), em lugar incerto e não sabido, mando expedir o presente Edital de Citação com o Prazo de 20 dias, pelo que fica citado(a), anotando-se que findo lapso temporal começará a correr para defesa.

E para que cheque ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publico uma vez no diário Oficial bem assim será fixado no lugar de costume deste Fórum.

SEDE DO JUÍZO: Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Pedreiras, Estado do Maranhão, 6 de outubro de 2023.

Eu, ___________,Givanildo Alves Siqueira, Secretário Judicial, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

Juiz BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras- MA
06/10/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 09:32

Juntada de Edital
05/10/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:23

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:23

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:25

Juntada de petição
18/09/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 17:44

Conclusos para decisão
09/06/2023 17:44

Juntada de Certidão
03/06/2023 00:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des.

Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 10 de maio de 2023 Data da Distribuição: 12/08/2022 16:04:11 PROCESSO Nº: 0802803-42.2022.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: CONSTRUTORA MARIANO LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU (OAB 14612-MA) PROMOVIDO: JOSE NILTON DOS SANTOS E SANTOS FILHO DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU (OAB 14612-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº85587642.

Para [...] Ante o exposto, intime-se o requerente, por intermédio de seu advogado, via Dje, para juntar documento(s) que comprove(m) a CONSTITUIÇÃO EM MORA do devedor, de forma válida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da liminar.

FRANCISCO ITALO CARVALHO ADRIEL Tecnico Judiciario Sigiloso
10/05/2023 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 08:11

Juntada de Certidão
08/05/2023 08:21

Juntada de Certidão
05/05/2023 12:09

Juntada de Certidão
21/04/2023 07:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU em 17/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU em 14/04/2023 23:59.
19/04/2023 20:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU em 28/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU em 28/03/2023 23:59.
14/04/2023 21:51

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0802803-42.2022.8.10.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: CONSTRUTORA MARIANO LTDA - EPP Requerido: JOSE NILTON DOS SANTOS E SANTOS FILHO DESPACHO Determino a consulta do endereço do requerido nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SIEL, conforme recolhimento das custas devidas (ID 81149432).

Caso na consulta aponte novo endereço, renove-se o Mandado para seu imediato cumprimento.

Caso contrário, intime-se a parte autora a requerer o que for de direito, no prazo 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Quanto ao pedido de busca e apreensão do bem objeto do contrato,observa-se que a autora não apresentou comprovante da constituição da mora do devedor.

Ante o exposto, intime-se o requerente, por intermédio de seu advogado, via Dje, para juntar documento(s) que comprove(m) a CONSTITUIÇÃO EM MORA do devedor, de forma válida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da liminar.

Pedreiras (MA), 13 de fevereiro de 2023.

Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras
20/03/2023 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 13:43

Juntada de Certidão
14/03/2023 11:26

Juntada de petição
27/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras, s/nº - Goiabal - CEP: 65725-000 Fone: (99) 3626-5304 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0802803-42.2022.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: CONSTRUTORA MARIANO LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU (OAB 14612-MA) PROMOVIDO: JOSE NILTON DOS SANTOS E SANTOS FILHO ATO ORDINATÓRIO 1 - Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: 2 - Intimo a parte requerente através de seu advogado, via DJEN, para no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas referente a consulta nos sistemas para a devia consulta de endereço. 3 - INFORMANDO ao interessado a possibilidade desse pagamento ser efetuado via internet, por meio de acesso ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (endereço: http://www.tjma.jus.br/simuladorCustas/custas/grau/1/opcao/1). 4 - Adotem-se as demais providências para fins de cumprimento integral e imediato desta.

Pedreiras, Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO ITALO CARVALHO ADRIEL Tecnico Judiciario Sigiloso RECOM-CGJ – 132018.

Dispõe sobre o recolhimento de custas relativas à solicitação de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, através dos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud, ou análogos, e nas requeridas via correio eletrônico, nos processos cíveis e criminais que tramitam na Justiça de 1º Grau.
24/02/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 12:13

Juntada de Certidão
14/02/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0802803-42.2022.8.10.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: CONSTRUTORA MARIANO LTDA - EPP Requerido: JOSE NILTON DOS SANTOS E SANTOS FILHO DESPACHO Antes de analisar a petição de ID. 81149432.

Intime-se o exequente a depositar em juízo o documento original do título de crédito executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Pedreiras (MA), 6 de fevereiro de 2023.

Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras
07/02/2023 15:23

Conclusos para decisão
07/02/2023 15:23

Juntada de termo
07/02/2023 15:21

Juntada de Certidão
07/02/2023 09:20

Juntada de petição
07/02/2023 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:06

Conclusos para decisão
24/11/2022 09:03

Juntada de termo
24/11/2022 09:02

Juntada de Certidão
23/11/2022 16:38

Juntada de petição
22/11/2022 15:30

Decorrido prazo de JOSE NILTON DOS SANTOS E SANTOS FILHO em 18/10/2022 23:59.
27/09/2022 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 10:41

Juntada de diligência
22/08/2022 10:55

Desentranhado o documento
22/08/2022 10:55

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 10:54

Juntada de Certidão
19/08/2022 09:59

Expedição de Mandado.
19/08/2022 08:57

Juntada de Mandado
18/08/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 08:16

Conclusos para despacho
17/08/2022 08:15

Juntada de termo
17/08/2022 08:14

Juntada de Certidão
16/08/2022 11:43

Juntada de petição
14/08/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 16:04

Conclusos para decisão
12/08/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2023 19:34

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