29/08/2024 07:24

Baixa Definitiva
29/08/2024 07:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/08/2024 07:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA LOBATO em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:17

Publicado Acórdão em 07/08/2024.
07/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 14:16

Conhecido o recurso de ANTONIO MENDONCA LOBATO - CPF: *90.***.*28-72 (APELANTE) e não-provido
30/07/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:52

Juntada de parecer
24/06/2024 23:50

Juntada de petição
24/06/2024 17:36

Conclusos para julgamento
24/06/2024 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 14:21

Recebidos os autos
14/06/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/06/2024 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2024 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA LOBATO em 08/05/2024 23:59.
12/04/2024 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/04/2024 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:03

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 13/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:33

Juntada de parecer do ministério público
21/02/2024 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2024.
21/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2024.
21/02/2024 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2024.
21/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2024.
21/02/2024 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2024.
21/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 17:46

Conclusos para decisão
14/02/2024 17:43

Recebidos os autos
14/02/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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