09/06/2023 10:11

Arquivado Definitivamente
09/06/2023 10:10

Transitado em Julgado em 13/03/2023
19/04/2023 02:59

Decorrido prazo de SIVALDO DINIZ SILVA em 06/03/2023 23:59.
18/04/2023 22:54

Decorrido prazo de VIVIANNE DA SILVA DOS SANTOS em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023 22:44

Decorrido prazo de EVA MARIA DA SILVA DOS SANTOS em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:02

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR em 06/02/2023 23:59.
08/03/2023 23:28

Publicado Intimação em 01/02/2023.
08/03/2023 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
08/03/2023 08:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 09:15 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
08/03/2023 08:55

Julgado improcedente o pedido
13/02/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 16:31

Juntada de diligência
31/01/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 15:33

Juntada de diligência
31/01/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 15:28

Juntada de diligência
31/01/2023 09:16

Juntada de petição
31/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO Nº. 0001989-53.2021.8.10.0001 DECISÃO Vistos em correição.

Não evidenciando qualquer das causas arroladas no art. 395 do Código de Processo Penal, que impliquem em sua rejeição, e considerando que a inocência, ou não, do denunciado é questão a ser esclarecida em sede de instrução processual, não estando afastados os indícios da autoria a ele imputados, diante da credibilidade que merece as declarações da ofendida nos crimes praticados no âmbito doméstico, mantenho a decisão de recebimento da denúncia.

Designo o dia 07/03/2023 às 09:15 na sala 04 do Mutirão Justiça pela Paz em Casa, para realização da audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se o denunciado, a(s) vítima(s)/testemunha(s), os representantes do Ministério Público e da Defesa, bem como assistente da acusação, se houver.

São Luís, data do sistema.

REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Ilha de São Luís/MA
30/01/2023 15:34

Expedição de Mandado.
30/01/2023 15:34

Expedição de Mandado.
30/01/2023 15:34

Expedição de Mandado.
30/01/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 13:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 09:15 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
19/01/2023 10:31

Outras Decisões
18/01/2023 14:28

Conclusos para despacho
20/09/2022 10:58

Juntada de petição
16/09/2022 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 22:24

Juntada de diligência
31/08/2022 13:38

Juntada de petição
30/08/2022 01:33

Expedição de Mandado.
30/08/2022 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 01:32

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/08/2022 08:46

Recebida a denúncia contra SIVALDO DINIZ SILVA (INVESTIGADO)
23/08/2022 09:22

Conclusos para decisão
23/08/2022 09:20

Juntada de Certidão
12/08/2022 14:32

Juntada de denúncia
04/08/2022 10:12

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:43

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:43

Juntada de Certidão
06/07/2022 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 13:42

Conclusos para despacho
17/06/2022 13:36

Juntada de termo
14/06/2022 13:12

Juntada de petição
13/06/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2022 21:22

Juntada de Certidão
02/05/2022 02:02

Juntada de volume
27/04/2022 22:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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