09/06/2023 13:01

Juntada de Informações prestadas
14/04/2023 12:52

Publicado Intimação em 26/01/2023.
14/04/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
26/01/2023 22:02

Juntada de petição
25/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800444-46.2021.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ELINALVA DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Considerando que já foi certificado pela Secretaria Judicial a remessa do recurso de Apelação ao TRF da 1ª Região, em autos apartados, via sistema PJE, infere-se que enquanto o recurso estiver pendente de apreciação pelo juízo ad quem não cabe qualquer outra intervenção deste juízo no presente feito, e consequentemente, determino as seguintes providências a serem cumpridas pela Secretaria Judicial: a) Arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição, enquanto não for comunicado a este juízo quanto ao trânsito em julgado do acórdão do TRF da 1ª Região nos autos da Apelação Cível; b) Em seguida, sendo comunicado pelo TRF da 1ª Região o julgamento da Apelação Cível, com o trânsito em julgado do acórdão, reativem-se os presentes autos, mediante o desarquivamento, por ato ordinatório, e junte-se as peças processuais da instância superior aos presentes autos; c) Ato contínuo, intime-se a parte vencedora para promover a execução do julgado, em caso de procedência da ação ou condenação em honorários advocatícios sucumbenciais; d) Caso seja julgado improcedente o pedido, e não havendo honorários a serem executados, após o cumprimento das diligências do item “b” supra, rearquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.

Intime-se as partes.

Serve a presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário).

Cumpra-se.

Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA
24/01/2023 13:54

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2023 15:34

Outras Decisões
15/12/2022 09:21

Conclusos para decisão
15/12/2022 09:21

Recebidos os autos
15/12/2022 09:20

Juntada de Certidão
15/12/2022 09:08

Juntada de termo
27/07/2022 11:25

Juntada de Certidão
26/07/2022 18:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2022 23:59.
05/07/2022 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.
26/05/2022 22:08

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 10/05/2022 23:59.
24/05/2022 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2022 18:29

Juntada de apelação
04/04/2022 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 17:06

Audiência Instrução realizada para 24/03/2022 10:00 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
28/03/2022 17:06

Julgado improcedente o pedido
02/02/2022 13:01

Juntada de petição
12/01/2022 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 17:28

Audiência Instrução designada para 24/03/2022 10:00 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
12/01/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 13:46

Conclusos para despacho
13/12/2021 13:45

Juntada de Certidão
08/12/2021 15:26

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2021 23:59.
11/11/2021 15:28

Juntada de petição
05/11/2021 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2021 21:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 17:44

Conclusos para despacho
06/08/2021 17:43

Juntada de Certidão
06/08/2021 17:32

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 15/07/2021 23:59.
06/08/2021 13:47

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 15/07/2021 23:59.
18/06/2021 18:14

Juntada de petição
14/06/2021 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 14:50

Juntada de contestação
31/05/2021 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2021 18:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/05/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 16:41

Conclusos para despacho
11/05/2021 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Informações prestadas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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