TJMA - 0806241-98.2022.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 08:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 00:09
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ANCELES DE LIMA ROSA em 24/06/2025 23:59.
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25/06/2025 00:09
Decorrido prazo de IVANA DE ARAUJO PINTO em 24/06/2025 23:59.
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23/06/2025 16:04
Juntada de apelação
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29/05/2025 08:45
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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29/05/2025 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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27/05/2025 16:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2025 16:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/05/2025 06:20
Julgado improcedente o pedido
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24/04/2025 17:40
Conclusos para julgamento
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24/04/2025 17:40
Juntada de Certidão
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24/04/2025 11:24
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 11:00, 1ª Vara de Brejo.
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09/04/2025 17:06
Juntada de Certidão
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09/04/2025 08:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 11:00, 1ª Vara de Brejo.
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08/04/2025 09:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 08:45, 1ª Vara de Brejo.
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20/03/2025 10:49
Juntada de Certidão
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14/11/2024 09:41
Publicado Intimação em 12/11/2024.
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14/11/2024 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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08/11/2024 09:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2024 09:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/11/2024 14:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 08:45, 1ª Vara de Brejo.
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12/09/2024 20:08
Outras Decisões
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13/06/2024 06:13
Conclusos para decisão
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11/06/2024 06:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 10/06/2024 23:59.
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30/05/2024 00:32
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ANCELES DE LIMA ROSA em 29/05/2024 23:59.
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29/05/2024 14:44
Juntada de petição
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22/05/2024 01:17
Publicado Intimação em 22/05/2024.
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22/05/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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20/05/2024 14:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2024 14:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/02/2024 08:35
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2023 22:52
Conclusos para julgamento
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08/10/2023 10:52
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ANCELES DE LIMA ROSA em 06/10/2023 23:59.
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06/10/2023 18:09
Juntada de réplica à contestação
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15/09/2023 00:30
Publicado Intimação em 15/09/2023.
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15/09/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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14/09/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0806241-98.2022.8.10.0076 - [Direito de Imagem] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ ANCELES DE LIMA ROSA - MA18169, IVANA DE ARAUJO PINTO - MA18191 Requerido: MUNICIPIO DE BREJO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ ANCELES DE LIMA ROSA - MA18169, IVANA DE ARAUJO PINTO - MA18191, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brejo-MA, Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023.
JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso -
13/09/2023 01:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/09/2023 08:59
Juntada de contestação
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14/07/2023 04:38
Publicado Intimação em 12/07/2023.
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14/07/2023 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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11/07/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0806241-98.2022.8.10.0076 - [Direito de Imagem] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ ANCELES DE LIMA ROSA - MA18169, IVANA DE ARAUJO PINTO - MA18191 Requerido: MUNICIPIO DE BREJO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ ANCELES DE LIMA ROSA - MA18169, IVANA DE ARAUJO PINTO - MA18191 , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos com o seguinte teor: Processo n° 0806241-98.2022.8.10.0076 Autor: MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA - ME Requerido: MUNICIPIO DE BREJO DESPACHO Defiro a justiça gratuita.
Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de Conciliadores e/ou Mediadores, bem como ainda não foi implementado o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos pelo TJMA nesta Comarca, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação/mediação prevista no art. 334 do NCPC, reservando-me para tentar a composição em eventual audiência de instrução.
Assim, pelo exposto, determino a citação do demandado, para oferecer resposta ao pedido contra si formulado no prazo de trinta dias úteis, sob pena de revelia.
Recebidos os autos, intime-se o autor, via advogado, para apresentação de réplica no prazo de quinze dias.
Após, conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Brejo-MA, 6 de julho de 2023.
KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da 1a Vara de Brejo (MA) Brejo-MA, Segunda-feira, 10 de Julho de 2023.
JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso -
10/07/2023 09:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2023 09:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/07/2023 08:47
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2023 09:28
Conclusos para despacho
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30/06/2023 00:55
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ANCELES DE LIMA ROSA em 29/06/2023 23:59.
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29/06/2023 22:49
Juntada de petição
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06/06/2023 01:59
Publicado Intimação em 06/06/2023.
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06/06/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
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05/06/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0806241-98.2022.8.10.0076 - [Indenização por Dano Material] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ ANCELES DE LIMA ROSA - MA18169, IVANA DE ARAUJO PINTO - MA18191 Requerido: MUNICIPIO DE BREJO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ ANCELES DE LIMA ROSA - MA18169, IVANA DE ARAUJO PINTO - MA18191, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos com o seguinte teor: PROCESSO Nº. 0806241-98.2022.8.10.0076 DESPACHO Compulsando-se os autos, observo o transcurso de mais de um ano da juntada dos documentos aos autos 0803086-87.2022.8.10.0076, os quais subsidiaram o deferimento da justiça gratuita naquela ação.
Isto posto, intime-se a parte autora, via advogado, para, no prazo de quinze dias, cumprir os termos do despacho de ID 83940120, sob pena de cancelamento da distribuição.
Cumpra-se.
Após, conclusos.
Brejo/MA, 30 de maio de 2023.
KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca Brejo-MA, Sexta-feira, 02 de Junho de 2023.
JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso -
02/06/2023 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/05/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 16:27
Conclusos para despacho
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18/04/2023 21:23
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ANCELES DE LIMA ROSA em 15/02/2023 23:59.
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18/04/2023 21:23
Decorrido prazo de IVANA DE ARAUJO PINTO em 15/02/2023 23:59.
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14/04/2023 04:49
Publicado Intimação em 25/01/2023.
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14/04/2023 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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24/01/2023 12:48
Juntada de petição
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24/01/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0806241-98.2022.8.10.0076 - [Indenização por Dano Material] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ ANCELES DE LIMA ROSA - MA18169, IVANA DE ARAUJO PINTO - MA18191 Requerido: MUNICIPIO DE BREJO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ ANCELES DE LIMA ROSA - MA18169, IVANA DE ARAUJO PINTO - MA18191, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos.
Brejo-MA, Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023.
JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso -
23/01/2023 12:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2023 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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01/01/2023 11:22
Conclusos para despacho
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31/12/2022 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/12/2022
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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