21/11/2023 01:04

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 20:28

Juntada de petição
20/11/2023 00:00

Intimação

0800062-77.2023.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): SARAH SABRINA CARVALHO ALVES - OAB MA21852 - CPF: *49.***.*31-62 (ADVOGADO) e CAUE MACEDO FERREIRA DA ROSA - OAB GO49591 - CPF: *38.***.*06-83 (ADVOGADO), para tomar ciência da sentença abaixo transcrita: “SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial firmado entre Samara Rios Oliveira e Viação Rio Oeste LTDA-ME, já qualificados nos autos do processo em epígrafe.

Nos autos consta a celebração de acordo extrajudicial firmado pelas partes, no ID 105592031. É o breve relatório.

Decido.

Dos autos infere-se que as partes pactuaram extrajudicialmente as cláusulas para a composição amigável do feito, inexistindo óbice legal à homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção dos requerentes.

DO EXPOSTO, de acordo com o art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual declaro extinto processo com resolução do mérito.

Sem custas e honorários.

Trânsito em julgado por preclusão lógica.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Santa Inês, 16 de novembro de 2023 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito – Titular da 1ª Vara respondendo pela 2ª Vara”.

Santa Inês/Ma, 17 de novembro de 2023.

Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat.116293 (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)
17/11/2023 10:17

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 15:37

Homologada a Transação
16/11/2023 08:56

Conclusos para julgamento
16/11/2023 08:56

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:07

Juntada de petição
06/11/2023 13:48

Juntada de petição
01/11/2023 16:57

Juntada de contestação
24/10/2023 10:59

Juntada de petição
28/09/2023 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:08

Conclusos para decisão
11/07/2023 15:08

Juntada de Certidão
18/04/2023 21:41

Decorrido prazo de SARAH SABRINA CARVALHO ALVES em 16/02/2023 23:59.
14/04/2023 12:10

Publicado Intimação em 26/01/2023.
14/04/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
13/02/2023 21:17

Juntada de petição
25/01/2023 00:00

Intimação

0800062-77.2023.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): SARAH SABRINA CARVALHO ALVES - OAB MA21852 - CPF: *49.***.*31-62 (ADVOGADO) , para tomar ciência do despacho/decisão abaixo transcrito: “DESPACHO O comprovante do domicílio do autor da ação é fundamental para a determinação da competência do Juízo.

Desta feita, considerando que o comprovante apresentado não está em nome do requerente, intime-se o autor para que, em 15 dias, junte aos autos comprovante de residência original e atualizado em seu nome, ou acompanhado de declaração da pessoa em cujo nome está o referido comprovante, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se, ainda, para que no mesmo prazo a parte autora comprove nos autos fazer jus aos benefícios da justiça gratuita.

Cumpra-se.

Santa Inês/MA, datado eletronicamente.

Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito resp. pela 2ª Vara”.

Santa Inês/MA, 24 de janeiro de 2023.

Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293
24/01/2023 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:08

Conclusos para despacho
09/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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