29/10/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/10/2024 11:04

Juntada de contrarrazões
09/10/2024 01:34

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:53

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:52

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:51

Juntada de petição
12/09/2024 13:30

Juntada de petição
12/09/2024 00:47

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2024 18:27

Embargos de Declaração Acolhidos
14/06/2024 16:17

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:39

Juntada de petição
05/06/2024 11:05

Juntada de petição
11/05/2024 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:02

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:24

Juntada de embargos de declaração
24/04/2024 00:59

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 21:51

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 11:20

Conclusos para julgamento
11/03/2024 12:48

Juntada de petição
03/03/2024 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:24

Conclusos para decisão
26/02/2024 15:00

Juntada de petição
05/02/2024 10:26

Juntada de petição
30/01/2024 21:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:49

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:14

Juntada de petição
09/10/2023 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 09/10/2023.
07/10/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0803163-93.2023.8.10.0001 AUTOR: TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO RIBEIRO ELIAS - PR63521 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 15 de setembro de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
05/10/2023 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:13

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:13

Juntada de Certidão
16/08/2023 21:17

Juntada de petição
22/06/2023 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2023 17:41

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:42

Conclusos para despacho
06/06/2023 10:41

Juntada de Certidão
29/05/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:18

Conclusos para despacho
18/04/2023 22:35

Decorrido prazo de TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA em 17/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:05

Publicado Despacho (expediente) em 27/01/2023.
14/04/2023 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
02/02/2023 09:39

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0803163-93.2023.8.10.0001 AUTOR: TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO RIBEIRO ELIAS - PR63521 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DESPACHO Intime-se o advogado que subscreve a inicial, para no prazo de 15 (quinze) dias proceder ao recolhimento da custas e juntar o comprovante aos autos, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 290, do CPC.

Intime-se.

São Luís/MA, 23 de janeiro de 2023.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
25/01/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 15:33

Conclusos para despacho
20/01/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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