14/02/2025 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/02/2025 17:47

Juntada de contrarrazões
17/12/2024 06:06

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
15/12/2024 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2024 21:02

Juntada de ato ordinatório
13/12/2024 16:37

Decorrido prazo de MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:37

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:03

Juntada de apelação
24/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/11/2024.
24/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2024 15:06

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:28

Juntada de contrarrazões
17/07/2024 00:46

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 10:44

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:58

Juntada de embargos de declaração
18/06/2024 16:49

Juntada de petição
13/06/2024 00:45

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 12:02

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 10:14

Conclusos para julgamento
20/02/2024 08:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:41

Decorrido prazo de MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:41

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 14/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:49

Juntada de petição
31/01/2024 14:50

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 15:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:26

Conclusos para decisão
28/09/2023 07:51

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:40

Juntada de petição
06/09/2023 00:27

Publicado Intimação em 04/09/2023.
06/09/2023 00:27

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0801859-59.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR - OAB/MA 8337 REU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - OAB/GO 29320 DESPACHO: Encontrando-se o feito em fase de saneamento e à luz do princípio de cooperação das partes insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil, intimem-se as partes por meio de seus advogados para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de fato e de direito que consideram relevantes para o julgamento, fixando os pontos que entendem controvertidos, de forma específica, a teor do art. 357, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, conclusos para decisão de saneamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
31/08/2023 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:48

Conclusos para decisão
21/08/2023 08:06

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:08

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:29

Juntada de petição
24/07/2023 02:29

Publicado Intimação em 21/07/2023.
24/07/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0801859-59.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR - OAB/MA 8337 REU: TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - OAB/GO 29320 DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer.

Após, conclusos para saneamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível,.
19/07/2023 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:50

Conclusos para despacho
01/05/2023 18:58

Juntada de réplica à contestação
19/04/2023 02:20

Decorrido prazo de MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR em 03/03/2023 23:59.
12/04/2023 09:45

Publicado Intimação em 24/02/2023.
12/04/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
04/04/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 11:47

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:31

Juntada de contestação
03/03/2023 16:25

Juntada de Certidão
23/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0801859-59.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR - OAB/MA8337 REU: TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO S/A DESPACHO Inicialmente, quanto ao pedido de assistência judiciária, tem-se que a garantia está inserida nos arts. 5.º, LXXIV, e 134, da Constituição Federal.

Ademais o art. 99, §3° do CPC estabelece que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

Registre-se que a cobrança das custas fica apenas suspensa, nos termos do art. 98, § 3.º, do CPC.

Por conseguinte, havendo mudança de condições financeiras terá de prover o pagamento a que tenha sido condenado.

Compulsando o comprovante de imposto de renda ID 85696256, entendendo presentes os requisitos legais, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela autor, apenas em relação às custas iniciais (art.98,§5º CPC).

Inverto o ônus da prova em benefício da parte autora, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, devido à hipossuficiência do(a) consumidor(a)-autor(a), visto o poder e controle da ré sobre o produto/serviço fornecido, bem como ante a verossimilhança das alegações autorais.

No que se refere à audiência de conciliação, em que pese a determinação contida no art. 334 do CPC, verifico que, no caso presente, a parte autora requereu a dispensa desse ato.

Assim, não manifestou interesse em conciliar, o que compromete o êxito da tentativa de autocomposição, merecendo seja referido ato postergado para data futura.

Com efeito, a qualquer tempo poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, mediante designação do juízo (art. 139, V do CPC) ou em eventual audiência de instrução (art.359 do CPC).

Isto posto, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC e por conseguinte determino a Citação do(s) Requerida(s), para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil/2015.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
22/02/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:47

Conclusos para despacho
13/02/2023 21:24

Juntada de petição
07/02/2023 14:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
07/02/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0801859-59.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR - MA8337 REU: TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO S/A DESPACHO Verifico, na forma do art. 321 do CPC, que a inicial não atende aos requisitos legais, sendo necessário a emenda para sanar a irregularidade.

Isto posto, intime-se o patrono do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, para comprovar sua hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
19/01/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 21:35

Juntada de petição
13/01/2023 20:57

Conclusos para despacho
13/01/2023 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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