TJMA - 0801967-04.2022.8.10.0105

07/03/2025 07:55

Baixa Definitiva

07/03/2025 07:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2025 07:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/03/2025 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE SOUSA em 24/02/2025 23:59.

31/01/2025 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2025.

31/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025 09:50

Conhecido o recurso de ANTONIO BARBOSA DE SOUSA - CPF: *15.***.*06-99 (APELANTE) e provido

19/08/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

04/03/2024 07:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2024 14:16

Juntada de parecer do ministério público

22/02/2024 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2024.

11/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

08/02/2024 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 11:35

Conclusos para despacho

22/01/2024 11:29

Recebidos os autos

22/01/2024 11:29

Distribuído por sorteio