12/09/2025 12:06

Juntada de petição
27/08/2025 10:25

Juntada de petição
26/08/2025 13:43

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:43

Juntada de termo
22/08/2025 14:17

Juntada de petição
20/08/2025 14:57

Juntada de petição
19/08/2025 18:29

Juntada de petição
26/07/2025 16:27

Juntada de petição
23/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:07

Decorrido prazo de JOABE PEREIRA DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 06:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 06:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:15

Decorrido prazo de JOABE PEREIRA DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:09

Juntada de petição
08/05/2025 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 14:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/04/2025 11:40

Juntada de petição
21/03/2025 16:23

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:22

Juntada de termo
10/01/2025 15:17

Juntada de malote digital
24/05/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2024 23:59.
08/03/2024 01:04

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 07/03/2024 23:59.
17/02/2024 01:46

Publicado Intimação em 15/02/2024.
17/02/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
13/02/2024 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2024 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2024 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/11/2023 15:24

Juntada de malote digital
10/10/2023 14:53

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:52

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:43

Decorrido prazo de JOABE PEREIRA DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:25

Juntada de petição
16/08/2023 01:22

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2023 16:20

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
25/07/2023 16:28

Conclusos para despacho
24/07/2023 01:11

Juntada de petição
17/07/2023 12:05

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:32

Decorrido prazo de JOABE PEREIRA DE SOUZA em 19/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:43

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 12:15

Conclusos para despacho
11/05/2023 12:52

Juntada de Certidão
18/04/2023 20:59

Decorrido prazo de JOABE PEREIRA DE SOUZA em 14/02/2023 23:59.
10/03/2023 10:16

Juntada de petição
23/02/2023 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 09:51

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2023.
08/02/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
23/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0828671-17.2018.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JOABE PEREIRA DE SOUZA, JOSE ANTONIO DA SILVA MAIOBA FILHO, LUIZ OLIVEIRA MENEZES, LEANDRO HENRIQUE DA COSTA BEZERRA, MARCONY COELHO MORAIS, RAIMUNDO ARNALDO BORGES, ADARCIEL CESAR ABREU CORREIA, LOURJONES NASCIMENTO NUNES, JOSE MARTINS CASTRO JUNIOR, LAUDIMAR DA CONCEICAO MACHADO, ANTONIO CARLOS SAMPAIO SOARES, JOSE INACIO CANTANHEDE SILVA, ONESMO DE SOUSA XAVIER, ERINALDO SANTOS ALMEIDA, IVO DE LIMA MASCARENHAS, CLEUTON DE JESUS ANDRADE SOARES, DOMINGAS DOS SANTOS PEREIRA, MARIA JOSE DE MORAIS FERREIRA, JOSE FREITAS MATOS, GIOVANN BARTOLOMEU COSTA DA SILVA, LUIS HENRIQUE SILVA OLIVEIRA, ERNANE MENDONCA DA SILVA SOBRINHO, SANDRO FRANCA BOTAO, MARIA JOSE MENDES TEIXEIRA, PEDRINHO SALES SILVA FILHO, BENEDITO MANOEL MARTINS SERRAO, SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA MARQUES FILHO, ETEVALDO PINTO EVERTON, DARIO PEREIRA SAMPAIO, JOELSON SILVA SANTOS, FERDINAN SILVA COSTA, HUGO REGIO PORTELA NUNES, ALBERTO COSTA DE ANDRADE, NATANAEL DE SOUSA MOREIRA, ANTONIO FRANCISCO SOUSA LIMA, ISLANDY MATOES AMARAL, JOSE NILTON FROZ SOARES, GEORGE HILTON MENDES LUZ, MARIO JORGE LIMA SILVA, SUENIO FERNANDES PEREIRA, MARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS, JOSE RIBAMAR ANDRADE, DAIANE DE PAULA COELHO VALE, CLAUDIO DE JESUS TEIXEIRA PEREIRA, PAULO CEZAR SILVA SANTOS, IVALDO DINIZ BARROS, MARCIA REGINA ASSUNCAO MARTINS FERREIRA, FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA GOMES, ANTONIO RICARDO DE SA NETO, JOSE NILSON DE OLIVEIRA, JORGE SANTOS PEREIRA, GETULIO ALVES PEREIRA, JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO, JOSEMAR LINDOSO SOUSA, FABIO HENRIQUE SOUZA FERREIRA, JOSE ATAIDE ALCANTARA, FRANCISMAR CASTELIANO PIEDADE, NOELE DE RIBAMAR SOARES CORREIA FILHO, MAURO ISAIAS SANTOS, VALMIR FRANCISCO LIMA, NUBIA DE CASSIA SILVA, JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA COSTA FILHO, ANTONIA CAMPOS PIRES DOS REIS, HERNANDO CHAGAS SILVA, LUIS CLAUDIO MACEDO MELO, SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO CECILIO FERREIRA, MANOEL DA VERA CRUZ MARTINS SAMPAIO, CLODOMIR FERREIRA SANTOS, EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Em atenção ao Princípio do Contraditório, intimem-se os Exequentes para que se manifestem sobre petição colacionada aos autos pelo Executado (ID de n° 75252713), se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ainda, intime-se o Executado para que se manifeste sobre petição colacionada aos autos pelos Exequentes (ID de n° 71808466), se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 19 de dezembro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
20/01/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 11:14

Conclusos para despacho
19/09/2022 14:51

Juntada de petição
19/08/2022 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 09:13

Conclusos para decisão
19/07/2022 23:47

Juntada de petição
02/07/2022 05:12

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/06/2022 14:19

Realizado Cálculo de Liquidação
26/11/2021 16:29

Juntada de petição
01/09/2021 21:15

Decorrido prazo de JOSE NILSON DE OLIVEIRA em 19/08/2021 23:59.
25/08/2021 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2021 01:29

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2021.
29/07/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 21:08

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 13:45

Juntada de petição
24/05/2021 13:21

Juntada de petição (3º interessado)
19/05/2021 00:42

Juntada de petição
10/03/2021 12:17

Conclusos para decisão
06/03/2021 01:26

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 05/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 15:22

Juntada de petição
17/02/2021 14:57

Juntada de petição (3º interessado)
08/01/2021 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2021 08:19

Juntada de diligência
18/12/2020 17:45

Expedição de Mandado.
18/12/2020 13:09

Juntada de Ofício
16/12/2020 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 12:58

Outras Decisões
03/09/2020 13:36

Conclusos para decisão
03/09/2020 13:35

Juntada de Certidão
02/09/2020 13:52

Juntada de petição
31/08/2020 19:14

Juntada de petição
19/08/2020 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2020 11:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/08/2020 23:10

Juntada de petição
17/07/2020 11:21

Conclusos para despacho
15/07/2020 19:01

Juntada de petição
14/07/2020 18:33

Juntada de petição
17/06/2020 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2020 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/06/2020 11:59

Realizado Cálculo de Liquidação
27/09/2019 15:16

Juntada de petição
27/06/2019 08:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/06/2019 18:57

Juntada de contrarrazões
16/05/2019 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2019 12:46

Juntada de Ato ordinatório
09/05/2019 11:04

Juntada de petição
14/03/2019 10:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/03/2019 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica
28/02/2019 10:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 09:24

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 10/08/2018 23:59:59.
28/08/2018 16:02

Conclusos para despacho
24/08/2018 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
23/07/2018 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 23/07/2018.
22/07/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2018 11:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2018 18:53

Conclusos para despacho
26/06/2018 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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